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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) efetuou, nesta quarta-feira (16), uma nova prisão preventiva contra Marcelo Lopes da Silva, que atuou como procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM). Denunciado no âmbito da Operação Ouroboros, Silva já havia sido detido na fase inicial da investigação, mas obteve a revogação de sua prisão por força de um habeas corpus. A mais recente ordem judicial, emitida pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital, baseia-se em evidências cruciais descobertas no aparelho celular apreendido com o acusado, que revelaram um intricado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
Descobertas Digitais e a Nova Ordem de Custódia
A análise forense do telefone de Marcelo Lopes da Silva foi o ponto de virada para a decretação de sua nova prisão. As informações extraídas do dispositivo forneceram indícios robustos que detalham a participação do ex-procurador em atividades ilícitas. Essas novas provas foram consideradas suficientes pela Justiça para justificar a retomada de sua custódia, superando a decisão anterior que havia concedido a liberdade provisória ao investigado.
O Esquema de Lavagem de Dinheiro por Meio de MEI
Detalhes chocantes emergiram das comunicações recuperadas. Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPRJ, Marcelo Lopes da Silva instruiu sua então companheira, Thays Pinho Carneiro da Silva, a formalizar um Microempreendimento Individual (MEI). Este MEI foi, subsequentemente, contratado pela Engeconsult, uma empresa que mantinha contratos milionários com o Instituto Rio Metrópole. Curiosamente, a validação desses ajustes contratuais dependia diretamente da Procuradoria chefiada por Silva.
O contrato entre o MEI de Thays e a Engeconsult, que previa o pagamento de R$ 30 mil em seis parcelas de R$ 5 mil por supostos serviços administrativos, é apontado como um disfarce para o repasse de vantagens indevidas ao então agente público. As mensagens indicam que Marcelo era cauteloso, solicitando que as negociações não fossem registradas por escrito. A cronologia do contrato também levantou suspeitas, sendo firmado no mesmo dia da constituição do MEI, com uma data anterior à própria criação do negócio, e os pagamentos seriam depositados diretamente na conta de titularidade de Thays.
Influência e Persistência das Atividades Pós-Cargo
A análise do aparelho celular não se limitou ao esquema do MEI. As conversas revelaram uma atuação mais abrangente de Marcelo para manipular processos internos do IRM. Ele agia para liberar pareceres que beneficiavam o grupo criminoso, interferia em documentos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e buscava ativamente evitar que certas questões chegassem aos órgãos externos de controle. Uma das mensagens interceptadas é particularmente reveladora: ao discutir um caso que poderia ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, Marcelo teria afirmado: “Melhor matar aqui no IRM e arquivar logo o caso”.
Outro ponto crucial para a nova ordem de prisão é a demonstração de que sua influência e colaboração com o esquema persistiram mesmo após sua saída da Procuradoria do IRM, ocorrida em 8 de junho deste ano. Apenas sete dias após seu desligamento, ao receber um novo pedido para elaborar um parecer, sua resposta foi categórica: “Deixa comigo”. Para o MPRJ, este episódio sublinha que sua participação na organização criminosa não estava condicionada à permanência em seu cargo público.
Aditamento da Denúncia e Novas Acusações
Diante do volume e da natureza das novas provas, o Ministério Público aditou a denúncia original, acrescentando seis crimes de corrupção passiva e seis de lavagem de dinheiro contra Marcelo Lopes da Silva. As ramificações das novas descobertas também atingiram Hélio Augusto Machado Pessôa, representante da Engeconsult, que agora responderá por seis novos crimes de lavagem de dinheiro. A Justiça já recebeu o aditamento da denúncia, solidificando as acusações contra os envolvidos.
A Operação Ouroboros: Contexto do Esquema Milionário
A prisão de Marcelo Lopes da Silva se insere no contexto mais amplo da Operação Ouroboros. Deflagrada em julho, a primeira fase da operação resultou na denúncia de onze pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Instituto Rio Metrópole. Estima-se que os contratos fraudulentos movimentaram um total de R$ 86,28 milhões. O modus operandi do esquema envolvia o pagamento de valores pelo IRM a empresas como Engeconsult e R. Peotta Engenharia, que, por sua vez, repassavam o dinheiro para o Instituto BIO – uma entidade com estrutura operacional incompatível com os serviços supostamente prestados. Posteriormente, esses valores eram sacados em espécie.
A investigação que culminou na Ouroboros teve seu início após a apreensão, em janeiro deste ano, de R$ 500 mil em espécie que estavam sendo transportados sob escolta armada. A apuração subsequente revelou 28 transferências realizadas pelas empresas contratadas para o Instituto BIO, totalizando R$ 3,29 milhões, além de 13 saques que somaram R$ 3,02 milhões em um período de nove meses, entre maio e janeiro do período sob investigação.
As novas evidências extraídas do celular de Marcelo Lopes da Silva não apenas fortalecem as acusações já existentes, mas também revelam a profundidade e a abrangência do esquema de corrupção no Instituto Rio Metrópole, demonstrando a importância da perícia digital na desarticulação de organizações criminosas.
