Política

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes publicou nesta terça-feira (30/05) a lista final de candidatos deferidos e indeferidos dentro do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes para a gestão 2024-2028. Quem teve a candidatura habilitada já está convocado a passar neste domingo (04/06) por uma prova de conhecimentos específicos, cuja ...

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sessão solene, realizada na noite de segunda-feira, relembrou a carreira do jurista e sua participação decisiva em momentos marcantes para o país. Na ocasião, foi destacada, também, sua atuação como consultor durante a elaboração da Constituição paulista, de 1989. ...

Proibido de entrar no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, retornou ao país nesta segunda-feira, 29, e foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto com honras de chefe de Estado.  Longe de ser um consenso, a visita do presidente da Venezuela foi criticada por vários congressistas da oposição, que consideram a ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que condenou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato“. O Supremo vai julgar um recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República contra a decisão ...

O secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, e os diretores das autarquias municipais, Francisco Cochi de Camargo (Serviço Municipal de Águas e Esgotos – Semae) e Pedro Ivo (Instituto de Previdência Municipal – Iprem), participaram, na manhã desta sexta-feira (26/05), na Câmara Municipal, da audiência pública sobre o balanço financeiro do município no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2023. ...

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar declarações do senador Magno Malta (PL-ES) associando a defesa do jogador Vinicius Júnior, do Real Madri, contra casos de racismo à associações de defesa dos animais. Em relação às ofensas de “macaco”, ouvidas por Vini Jr. no estádio do Valencia no domingo (21), Malta disse ...

Em atendimento à Lei nº 101/2000, artigo 4º, aconteceu nesta quinta-feira, 25, às 18h, na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, referente à prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023. A apresentação do balanço, que atesta a boa saúde financeira do município, foi feita pelo secretário municipal Vaumil Antônio Pontes, responsável ...

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador da República Fernando Collor de Melo. A Corte condenou Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O próximo passo do STF é definir a pena a ser aplicada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, sugeriu 33 anos de prisão, além de aplicação de multa, ...

Com a ida de Ribamar Silva para a Secretaria da Casa Civil, suplente do PSD toma posse no legislativo Durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, o suplente Laércio Mendonça (PSD) retornou à Câmara Municipal pela terceira vez. Agora, ele assume a vaga no Legislativo aberta com o licenciamento do vereador Ribamar Silva (PSD) para ocupar o cargo de ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 24, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública relacionada à discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento operacional do exercício financeiro do próximo ano, para o município parnaibano. O objetivo, além de apresentação, foi a discussão do Projeto de Lei nº 88/2023, que dispõe sobre ...