Região Metropolitana (SP)

Aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Lei 17.119/2019, que garante cardápio adaptado a alunos que precisam de alimentação especial em razão da saúde, completa três anos neste mês. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, 261 estudantes diagnosticados com diabetes estão cadastrados no sistema da pasta e recebem regularmente alimentação escolar especial. ...

Após aprovação pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Executivo sancionou e publicou nesta sexta-feira (22), a Lei xxxx/2022, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. A cerimônia de sanção foi realizada nesta quinta-feira (21), na cidade de Presidente Prudente, importante polo agroindustrial do Estado. A lei, oriunda do Projeto de Lei 477/2022, permite ...

A Sabesp anunciou, nesta sexta-feira (15), a ampliação do programa Onda Limpa para Ubatuba, além de outras obras e investimentos para o saneamento básico do município. O diretor de Sistemas Regionais da Companhia, Antônio Carlos Teixeira, realizou o encontro, que teve também a participação da prefeita de Ubatuba. Implantado em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico possibilitou, entre ...

O custo médio da refeição fora de casa já chega a R$ 40,64 no país, segundo dados da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador). Com esse preço, o vale-refeição dos trabalhadores tem acabado antes de o mês chegar à metade, em apenas 13 dias. Em 2019, antes da pandemia, a durabilidade média era de 18 dias. A constatação vem ...

A saída de Márcio França (PSB) da corrida pelo governo de São Paulo pode beneficiar indiretamente Rodrigo Garcia (PSDB) no pleito de outubro, segundo analistas políticos ouvidos pelo InfoMoney. O desafio do atual governador é a disputa de votos com o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado, o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos). “O perfil do Márcio França ...

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) iniciou a convocação dos mais de 400 mil mesários que vão trabalhar na votação em 2 de outubro nas 101.627 seções eleitorais do estado, além das pessoas que auxiliarão nos trabalhos nos locais de votação. No Brasil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê 2 milhões de mesários em todo o país. As convocações são ...

A Secretaria de Logística e Transportes anunciou nesta quinta-feira (30) que não vai reajustar neste ano as tarifas de pedágios cuja mudança nos valores estava prevista para esta sexta (1º). A atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) – dependendo do indexador do contrato de concessão – para perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12 meses (de junho/2021 a maio/2022). ...

O Alesp Sem Papel, uma das ações inseridas no programa de sustentabilidade Alesp Preserva, da Assembleia Legislativa do Estado de são Paulo, registrou novo avanço. Desde a sua implantação, em janeiro de 2021, até junho deste ano, mais de 252 mil folhas de papel deixaram de ser usadas, gerando economia de recursos e de água, e menos árvores cortadas. Só ...

As contas referentes ao exercício de 2021 do Governo do SP foram aprovados por unanimidade pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Na 1ª sessão extraordinária realizada na quarta-feira (29), todo o colegiado acompanhou o voto favorável do relator do processo, o conselheiro Sidney Beraldo. Segundo o TCE-SP, a decisão foi subsidiada por meio de análise técnica ...

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai lançar, em parceria com o WhatsApp e a Robbu, um serviço inédito de emissão de alertas de desastres por meio do aplicativo em todo o País. Nesta quarta-feira (29), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, assinará o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para dar continuidade ao desenvolvimento ...