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Projeto redefine número de contratação de menores aprendizes na Casa de Leis. Cinco projetos, três de resolução e dois de lei, foram votados na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 23. O Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão, que dispõe sobre a denominação de ...

Em continuidade ao programa Jandira +Segura, a Secretaria de Segurança Pública, por meio da GCM (Guarda Civil Municipal), juntamente do apoio da PM (Polícia Militar) realizou mais uma ação em que obteve êxito. Desta vez, trata-se da apreensão de uma arma de fogo ilegal. Durante patrulhamento realizado no último sábado (20) pela Rua Imirim com a equipe RPM IV CIA, ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Receita, aderiu, pelo segundo consecutivo, ao REFIS, o Programa de Recuperação Fiscal, visando facilitar a regularização das dívidas dos munícipes com a administração pública. Os optantes poderão parcelar seus débitos em até 100 (cem) parcelas mensais com até 100% (cem por cento) de desconto nas multas e juros no período de ...

O Fundo Social de Solidariedade de Osasco lançou segunda-feira, no Teatro Municipal Glória Giglio (Avenida dos Autonomistas, 1.533, Vila Campesina), a Campanha do Agasalho 2023. Foram arrecadados dezenas de cobertores novos doados por munícipes e empresas. Os itens serão encaminhados a famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua da cidade.      O prefeito Rogério Lins, ...

A partir desta segunda-feira (22), aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem emitir a carteira do beneficiário pelo aplicativo Meu INSS. A carteira do beneficiário é uma das formas de comprovação que o cidadão recebe um benefício do INSS. O beneficiário também pode utilizar esse comprovante para ter acesso a um “clube de vantagens”, ...

O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados foram apurados pelo Instituto Sou da Paz, em um mapeamento inédito divulgado hoje (22). O levantamento evidencia o maior potencial destrutivo de armas ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta ...

De 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, o que dá uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os dados são do estudo Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado hoje (22) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números, no entanto, podem ser ainda maiores. Isso porque o Brasil não conta hoje com um cadastro nacional para ...

A Receita Federal libera, na próxima quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2023, contemplando mais de 4,1 milhões de contribuintes. O valor a ser pago será o maior da história da Receita, um total de R$ 7,5 bilhões em crédito. Os contribuintes poderão fazer a consulta a partir da 10h no site da instituição. O lote ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Saúde, promoverá o Mutirão Odonto + Pré-Natal, parte do Programa Viva Jundiapeba, com a participação especial do Programa Criança Feliz, nesta sexta-feira (26), na Nova Jundiapeba. A ação gratuita de pré-natal odontológico é voltada para ...