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A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto que estabelece uma nova regulamentação para os serviços de streaming, incluindo plataformas de vídeo digital como Netflix, Disney+ e YouTube. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5). A proposta determina que esses serviços sejam taxados em até 4% de sua receita bruta através da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento ...

A partir do dia 15 de novembro, consumidores poderão identificar facilmente ligações de telemarketing. Uma nova regra implementada exigirá que empresas do setor exibam o nome na tela do celular do destinatário. A medida visa aumentar a transparência e a segurança nas comunicações, além de reduzir o número de chamadas indesejadas. A iniciativa surge em resposta ao grande volume de ...

A Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) realizou, nesta quarta-feira (5), mais uma reunião dedicada ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. O encontro foi coordenado por Marcelo Marques, gerente administrativo do Departamento de Educação de São Roque. A mesa diretora contou com a presença do secretário-executivo do Consórcio, ...

A Campanha de Vacinação contra a Influenza teve início nesta semana nos sete estados da Região Norte. O Ministério da Saúde já distribuiu aproximadamente 6,5 milhões de doses da vacina trivalente, projetada para proteger contra os três principais subtipos do vírus influenza que circularam no hemisfério sul no ano anterior. A campanha se estenderá até 28 de fevereiro de 2026 ...

A Região Metropolitana do Recife enfrenta o terceiro dia de transtornos significativos devido à paralisação dos serviços de metrô. Estações permanecem fechadas, resultando em superlotação nos terminais de ônibus e dificuldades de deslocamento para milhares de passageiros. O Sindicato dos Metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) estiveram reunidos em uma tentativa de negociação mediada pelo Tribunal Regional ...

A Justiça do Rio de Janeiro deu sinal verde para a transferência de sete líderes do Comando Vermelho para presídios federais. A decisão atende a um pedido do governo estadual, que alega que esses indivíduos continuam a comandar atividades criminosas de dentro das unidades prisionais. Os sete detentos que serão transferidos são Arnaldo da Silva Dias, conhecido como “Naldinho”; Carlos ...

Povos e comunidades tradicionais do Cerrado, considerados pilares na conservação do bioma, enfrentam crescentes conflitos agrários impulsionados pela expansão da fronteira agrícola no Brasil. A luta pela terra se intensifica, colocando em risco o modo de vida sustentável dessas populações. No Vão do Uruçu, zona rural a cerca de 300 quilômetros de Balsas, no Maranhão, mais de 20 famílias sofrem ...

Em um momento crucial para as discussões sobre o futuro do planeta, o presidente Lula se encontra em Belém, cidade que sediará a Cúpula de Líderes e a tão aguardada Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A partir de 11 de novembro, um dia após o início oficial da COP30, Belém será designada simbolicamente como a Capital ...

Uma frente de mais de cem prefeitos e prefeitas das principais cidades brasileiras firmou um compromisso, nesta terça-feira (4), que será apresentado aos líderes globais durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada em Belém. O documento propõe um modelo de federalismo climático como alicerce para uma transição justa e sustentável, enfatizando a importância fundamental dos municípios ...

A vereadora e ativista Marielle Franco será a primeira personalidade brasileira a receber a Medalha W.E.B. Du Bois, a mais alta honraria concedida pela Universidade de Harvard na área de Estudos Africanos e Afro-Americanos. A homenagem póstuma será realizada nesta terça-feira, 4 de junho. Marielle é a segunda latino-americana a receber a premiação, sucedendo a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, ...