Brasil

O presidente da República assegurou, em evento recente, que o governo não apenas manterá a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais, mas também reforçará as medidas para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. A declaração surge em um momento de discussões sobre a sustentabilidade do setor pesqueiro e a valorização do trabalho de homens e mulheres que ...

A realização do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), ocorrido recentemente, acendeu um sinal de alerta entre diversas organizações que atuam na defesa do meio ambiente e dos direitos dos consumidores. O certame, cujo objetivo é contratar usinas para manter uma reserva estratégica de energia e garantir o abastecimento do Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos de alta demanda ...

A assinatura dos decretos presidenciais que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) foi recebida com grande otimismo no cenário jurídico brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou na quarta-feira (18) seu elogio à medida, que estabelece regras claras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em ...

A Rádio Nacional FM 96,1 MHz de Brasília iniciou o ano de 2026 com um feito notável, registrando os melhores índices de audiência de sua história na capital federal. Dados recentes do Kantar IBOPE Media, principal medidor de audiência do país, revelam que a emissora alcançou, no primeiro bimestre do ano, a maior participação de mercado (share) de toda a ...

A distribuidora de energia Enel São Paulo protocolou recentemente uma ação na Justiça com o objetivo de suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa iniciativa gerou forte reação e críticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que expressou surpresa e preocupação com a tentativa da empresa de ...

A trágica morte da policial militar soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, em 18 de fevereiro, no apartamento que compartilhava com seu companheiro, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, no Brás, centro de São Paulo, desencadeou uma complexa investigação. Inicialmente reportado como suicídio, o caso rapidamente levantou dúvidas na família da vítima e nas ...

A Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18/3), às 15h, a abertura da exposição “Brasília é um templo”, composta por 38 fotografias produzidas por jovens com síndrome de Down. Na mesma ocasião, será lançado o livro “Trissomia do 21: um guia para desmistificar a síndrome de Down”. As iniciativas integram as comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado ...

O Ministério da Defesa publicou, por meio de uma portaria no Diário Oficial da União, novas diretrizes que estabelecem a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos destinados às escolas de formação de militares. A medida, detalhada na Portaria GM-MD nº 1.286/2026, visa promover a inclusão e a diversidade étnico-racial nas Forças Armadas brasileiras. Essa iniciativa ...

O Concurso Público Nacional Unificado (CNU) tem se mostrado um instrumento crucial para a promoção da diversidade e representatividade na administração pública federal, conforme avaliação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. As duas edições do certame, previstas para 2024 e 2025, foram concebidas com o propósito de “reconstruir a capacidade de fazer políticas públicas” e, ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, encarregada de investigar irregularidades nos descontos em benefícios previdenciários, enfrenta um desafio adicional com o surgimento de um grave incidente. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, anunciou a abertura de uma investigação pela Polícia Legislativa do Congresso Nacional. O foco será o vazamento de dados confidenciais do banqueiro Daniel ...