Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgados nesta sexta-feira (26), revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis. A geração hidráulica, eólica e solar somada respondeu por 91,4%, na média, da energia elétrica distribuída pelo SIN à população brasileira. O número ...
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Após aprovação pela Alesp, novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 é sancionado pelo governador
O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na manhã desta quinta-feira (25), a lei que define o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550, superior ao mínimo nacional. Agora resta apenas a publicação no Diário Oficial do Estado para que a medida passe a valer a partir do dia 1º de junho. A sanção ocorreu após a rápida aprovação ...
Leia mais »Primeira parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga nesta quinta
A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal. Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio. Os primeiros ...
Leia mais »Prefeitura de Jandira adere ao REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) 2023
A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Receita, aderiu, pelo segundo consecutivo, ao REFIS, o Programa de Recuperação Fiscal, visando facilitar a regularização das dívidas dos munícipes com a administração pública. Os optantes poderão parcelar seus débitos em até 100 (cem) parcelas mensais com até 100% (cem por cento) de desconto nas multas e juros no período de ...
Leia mais »INSS libera carteira que dá acesso a ‘clube de vantagens’ para beneficiários; veja como emitir
A partir desta segunda-feira (22), aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem emitir a carteira do beneficiário pelo aplicativo Meu INSS. A carteira do beneficiário é uma das formas de comprovação que o cidadão recebe um benefício do INSS. O beneficiário também pode utilizar esse comprovante para ter acesso a um “clube de vantagens”, ...
Leia mais »Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta ...
Leia mais »Primeiro lote de restituição do imposto de renda 2023 vai pagar R$ 7,5 bilhões, maior valor da história
A Receita Federal libera, na próxima quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2023, contemplando mais de 4,1 milhões de contribuintes. O valor a ser pago será o maior da história da Receita, um total de R$ 7,5 bilhões em crédito. Os contribuintes poderão fazer a consulta a partir da 10h no site da instituição. O lote ...
Leia mais »Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são ...
Leia mais »Petroleiros aprovam medida que barateia preço dos combustíveis
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o anúncio feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates, de redução do preço médio do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Prates também confirmou o fim da adoção do mecanismo de Preço de Paridade Internacional (PPI), implementado em 2016 e mantido por quase sete ...
Leia mais »BPC LOAS: empréstimo consignado é aprovado com novas regras
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira, o parecer da Medida Provisória (MP) que define detalhes do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família. Vale ressaltar que o texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação ...
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