Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são ...
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Petroleiros aprovam medida que barateia preço dos combustíveis
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o anúncio feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates, de redução do preço médio do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Prates também confirmou o fim da adoção do mecanismo de Preço de Paridade Internacional (PPI), implementado em 2016 e mantido por quase sete ...
Leia mais »BPC LOAS: empréstimo consignado é aprovado com novas regras
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira, o parecer da Medida Provisória (MP) que define detalhes do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família. Vale ressaltar que o texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação ...
Leia mais »Alesp aprova salário mínimo paulista de R$ 1.550 e inclui categoria de cuidadores de idosos
As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de ...
Leia mais »Redução de ISS para empresas de tecnologia da informação em comunicação em Mogi das Cruzes é apresentada ao setor
A Lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas que prestam serviços ligados à tecnologia da informação e comunicação foi apresentada ao setor nesta quinta-feira (04/05). O evento foi no auditório da prefeitura e contou com a presença de integrantes do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia e de entidades empresariais. A nova legislação municipal reduz ...
Leia mais »Transferência por DOC vai acabar até fevereiro de 2024
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nesta quinta-feira (4) que os bancos associados à entidade deixarão de oferecer as operações de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024. O serviço será desativado para pessoas físicas e jurídicas. As transferência feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco ...
Leia mais »Alesp recebe projeto de lei para aumento do mínimo paulista para R$ 1.550
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas (PL), na manhã desta terça-feira (2), o projeto de lei que fixa o salário mínimo no Estado em R$ 1.550. A proposta, que irá tramitar em regime de urgência, será votada pelos deputados e deputadas e, se aprovada, seguirá para ...
Leia mais »Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 ...
Leia mais »Governo recua e mantém isenção para compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11). Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção ...
Leia mais »Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica
Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, identificou uma série de distorções em impostos incidentes sobre a cesta básica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais. O estudo analisou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
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