Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 ...

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Governo recua e mantém isenção para compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11). Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção ...

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Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica

Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, identificou uma série de distorções em impostos incidentes sobre a cesta básica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais. O estudo analisou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

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Empreendedorismo e Finanças: Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Jandira anuncia novos cursos gratuitos

Em parceria com o SEBRAE, a Prefeitura de Jandira, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizará dois novos cursos totalmente gratuitos, com a finalidade de desenvolver novos empreendedores, além de capacitar os munícipes que já são e têm a habilidade. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e a administração pública seguem empenhados em capacitar a população ...

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Cachê de artistas da Lei Rouanet será reajustado pelo Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura vai alterar valores previstos na Lei Rouanet por meio de uma instrução normativa que desfaz medidas tomadas na gestão anterior. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). Segundo a colunista da BandNews FM Monica Bergamo, o pagamento de cachê de artistas também vai passar por alterações. Até então, por ordem ...

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Lei de Liberdade Econômica favorece a abertura e regularização de negócios locais em Santana de Parnaíba

Entra em vigor em Santana de Parnaíba, a Lei nº 4.185, de 22 de março de 2023, sobre Liberdade Econômica, que tem o intuito de facilitar a abertura e regularização dos negócios dos micro e pequenos empresários do município. A nova lei, flexibiliza a liberação de alvarás para negócios que eventualmente não se enquadrem no zoneamento em que estão instalados, ...

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Governo antecipa reunião para tentar reabrir crédito consignado de aposentados

O governo tentará encontrar solução, ainda nesta segunda-feira, para reabrir o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, suspenso pelos bancos na quinta-feira. O assunto será discutido em uma reunião convocada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, às 18h, com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de representantes dos Ministérios do Trabalho, ...

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Nova mudança para o PIX e cartão de crédito no Imposto de Renda chocou a todos

Atualmente é possível pagar o Imposto de Renda (IR) de diversas maneiras, inclusive utilizando o PIX. A princípio, a Receita Federal vem apresentando algumas novidades aos contribuintes relacionados à tributação, como por exemplo, a possibilidade de pagamento com a utilização do cartão de crédito. Analogamente, alguns cidadãos, depois de enviarem a declaração do Imposto de Renda, precisam pagar o que devem à Receita ...

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Lula decide nesta segunda (27) se impostos sobre combustíveis voltam em março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta segunda-feira (27) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para decidir sobre a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. A reunião, que acontece às 10 horas da manhã no Palácio do Planalto, irá ...

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