A partir desta segunda-feira (22), aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem emitir a carteira do beneficiário pelo aplicativo Meu INSS. A carteira do beneficiário é uma das formas de comprovação que o cidadão recebe um benefício do INSS. O beneficiário também pode utilizar esse comprovante para ter acesso a um “clube de vantagens”, ...
Leia mais »Economia
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta ...
Leia mais »Primeiro lote de restituição do imposto de renda 2023 vai pagar R$ 7,5 bilhões, maior valor da história
A Receita Federal libera, na próxima quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2023, contemplando mais de 4,1 milhões de contribuintes. O valor a ser pago será o maior da história da Receita, um total de R$ 7,5 bilhões em crédito. Os contribuintes poderão fazer a consulta a partir da 10h no site da instituição. O lote ...
Leia mais »Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são ...
Leia mais »Petroleiros aprovam medida que barateia preço dos combustíveis
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o anúncio feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates, de redução do preço médio do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Prates também confirmou o fim da adoção do mecanismo de Preço de Paridade Internacional (PPI), implementado em 2016 e mantido por quase sete ...
Leia mais »BPC LOAS: empréstimo consignado é aprovado com novas regras
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, na última quarta-feira, o parecer da Medida Provisória (MP) que define detalhes do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família. Vale ressaltar que o texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O relatório inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação ...
Leia mais »Alesp aprova salário mínimo paulista de R$ 1.550 e inclui categoria de cuidadores de idosos
As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de ...
Leia mais »Redução de ISS para empresas de tecnologia da informação em comunicação em Mogi das Cruzes é apresentada ao setor
A Lei que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas que prestam serviços ligados à tecnologia da informação e comunicação foi apresentada ao setor nesta quinta-feira (04/05). O evento foi no auditório da prefeitura e contou com a presença de integrantes do Conselho Municipal de Inovação e Tecnologia e de entidades empresariais. A nova legislação municipal reduz ...
Leia mais »Transferência por DOC vai acabar até fevereiro de 2024
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nesta quinta-feira (4) que os bancos associados à entidade deixarão de oferecer as operações de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024. O serviço será desativado para pessoas físicas e jurídicas. As transferência feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco ...
Leia mais »Alesp recebe projeto de lei para aumento do mínimo paulista para R$ 1.550
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas (PL), na manhã desta terça-feira (2), o projeto de lei que fixa o salário mínimo no Estado em R$ 1.550. A proposta, que irá tramitar em regime de urgência, será votada pelos deputados e deputadas e, se aprovada, seguirá para ...
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