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A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos em Brasília em meio a um cenário de profunda tensão e controvérsia, após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ser retirado à força da cadeira da presidência por agentes da Polícia Legislativa Federal. O incidente, que paralisou brevemente a sessão, gerou um intenso debate sobre a ordem regimental, a liberdade de expressão parlamentar e o tratamento da imprensa. O presidente em exercício da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscou restabelecer a normalidade ao reabrir a sessão com a deliberação de um projeto de menor impacto, visando pacificar os ânimos acirrados. O episódio, contudo, revelou as profundas divisões e os complexos jogos políticos que permeiam o Congresso Nacional neste período.
O incidente no plenário e a retomada da sessão
A intervenção da Polícia Legislativa
O clima no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados escalou rapidamente quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa, em um ato de protesto direto. A ação de Braga visava chamar atenção para o que ele considerava uma perseguição política, expressando sua insatisfação com a decisão do presidente Hugo Motta de levar seu pedido de cassação, juntamente com os de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), para votação em plenário. A ocupação da mesa diretora impediu a continuidade dos trabalhos legislativos, levando à interrupção da sessão.
Diante da recusa de Braga em desocupar o posto, agentes da Polícia Legislativa Federal foram acionados para realizar a remoção. A intervenção foi brusca, e o deputado foi retirado à força do plenário, em imagens que circularam e causaram forte repercussão. Braga foi levado para o Salão Verde, visivelmente abalado e com as roupas rasgadas, onde posteriormente se dirigiu à imprensa. O episódio sublinhou a fragilidade do ambiente político e a prontidão das autoridades legislativas em impor a ordem regimental, mesmo que isso implicasse o uso da força física contra um parlamentar.
A reação da presidência e a busca por ordem
Após a retirada do deputado Glauber Braga, o presidente em exercício da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reassumiu a condução dos trabalhos com um pronunciamento firme e didático. Em sua fala, Motta buscou reafirmar a autoridade da instituição e a importância do respeito às normas regimentais. “A cadeira da presidência não pertence a mim, ela pertence à República, pertence à democracia, pertence ao povo brasileiro”, declarou, enfatizando que nenhum parlamentar está “autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem”.
Motta foi categórico ao diferenciar a liberdade parlamentar do abuso: “Deputado pode muito, mas não pode tudo. Na democracia, ele pode tudo dentro da lei e dentro do Regimento. Fora disso, não é liberdade, é abuso.” Ele também fez questão de se desvincular da responsabilidade pelos processos de cassação que chegam ao Plenário, mas assumiu a de garantir o “rito, a ordem e o respeito à instituição”, prometendo não permitir que “regras sejam rasgadas ou que a Câmara seja aviltada”. Para tentar “esfriar os ânimos”, Motta reabriu a sessão com a deliberação sobre um projeto que trata do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um tema de menor polarização em comparação aos projetos polêmicos que estavam na pauta.
Os desdobramentos e o panorama político
A censura à imprensa e a apuração de excessos
A cobertura jornalística do incidente no plenário da Câmara dos Deputados também foi alvo de grave contestação. Durante a ocupação da cadeira por Glauber Braga, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão, foi imediatamente cortado. Além disso, profissionais de imprensa presentes no local relataram terem sido retirados de forma obrigatória, sendo impedidos de acompanhar a situação de perto. Houve relatos de jornalistas que teriam sido agredidos por policiais legislativos no cumprimento de suas funções.
A atitude gerou forte condenação por parte de entidades de imprensa e da sociedade civil, que denunciaram o cerceamento da liberdade de imprensa e o direito à informação. Em resposta às críticas, o presidente Hugo Motta afirmou ter determinado a apuração de quaisquer excessos cometidos contra a cobertura jornalística. A investigação busca esclarecer as circunstâncias do corte do sinal e da remoção dos profissionais, garantindo que a atuação da Polícia Legislativa tenha se dado dentro dos limites da lei e do respeito à atividade da imprensa, essencial para a transparência dos atos públicos.
A defesa de Glauber Braga e o contexto das cassações
Após ser retirado da presidência, Glauber Braga dirigiu-se aos jornalistas no Salão Verde, ao lado de deputados governistas que expressaram solidariedade. Em sua fala, Braga não poupou críticas ao presidente Hugo Motta, acusando-o de um duplo padrão. “O senhor , que sempre quis demonstrar, como se fosse o ponto de equilíbrio, entre forças diferentes, isso é uma mentira. Porque com os golpistas que sequestraram a mesa, sobrou docilidade, agora com quem não entra no jogo deles, é porrada”, afirmou o deputado. Ele fez uma referência velada a um episódio em agosto, quando deputados e senadores da oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, ocupando as mesas diretoras em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem que houvesse intervenção policial.
Braga contextualizou seu protesto na decisão de Motta de levar ao plenário seu pedido de cassação, juntamente com os de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). Seu próprio processo de cassação se deve a uma agressão, com um chute, a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) no ano passado, após provocações. O deputado do PSOL-RJ argumentou que a votação de sua cassação com uma inelegibilidade de oito anos não é um fato isolado, mas parte de um “pacote” que, segundo ele, incluiria a votação de uma “anistia”, que na verdade seria a “dosimetria” da pena dos condenados no 8 de janeiro – entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro – podendo reduzir suas sanções. Braga também sugeriu que tais movimentos visam manter os direitos políticos de figuras como Eduardo Bolsonaro, caso ocorresse o desligamento por faltas, o que permitiria a elegibilidade.
Desdobramentos e repercussões futuras
O incidente na Câmara dos Deputados e a subsequente retomada dos trabalhos revelam um ambiente político de crescente polarização e disputa. A Casa Legislativa se prepara para debater projetos de alta sensibilidade política, como a dosimetria da pena dos condenados no 8 de janeiro, que poderá ter um impacto significativo nas sentenças, e os pedidos de cassação de parlamentares. A gestão da ordem no plenário e a garantia da liberdade de imprensa permanecem como pontos críticos. A postura do presidente Hugo Motta, que se colocou como guardião da ordem e do regimento, contrasta com as acusações de seletividade feitas por Glauber Braga, alimentando ainda mais a complexidade do cenário. A forma como esses impasses serão resolvidos definirá não apenas o futuro de alguns parlamentares, mas também a própria imagem e funcionalidade da Câmara dos Deputados como instituição democrática.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Por que o deputado Glauber Braga foi retirado à força da Câmara?
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal após ocupar a cadeira da presidência da Câmara em protesto. Ele buscava chamar atenção para o que considerava perseguição política, em especial a decisão do presidente Hugo Motta de levar seu pedido de cassação e de outros parlamentares para votação em plenário.
2. Qual foi a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre o ocorrido?
Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu a ação, reafirmando que a cadeira da presidência pertence à República e não pode ser usada como instrumento de desordem ou espetáculo. Ele enfatizou que deputados têm limites dentro da lei e do regimento, e que sua responsabilidade é garantir a ordem e o respeito à instituição, determinado a apurar também excessos contra a imprensa.
3. Quais as implicações do incidente para a imprensa na Câmara?
Durante o incidente, o sinal da TV Câmara foi cortado, e jornalistas foram retirados do plenário, com relatos de agressões. Entidades de imprensa condenaram a ação, e Hugo Motta determinou a apuração dos excessos. O episódio gerou preocupação sobre o cerceamento da liberdade de imprensa e o acesso à informação dentro do parlamento.
4. Quais projetos de lei importantes estão sendo debatidos em meio a essa tensão?
Além do projeto de Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi usado para tentar acalmar os ânimos, a Câmara deve debater o projeto de lei que trata da dosimetria da pena dos condenados no 8 de janeiro, que pode reduzir as sanções, e os pedidos de cassação dos deputados Glauber Braga, Carla Zambelli e Delegado Ramagem.
Para acompanhar os próximos capítulos dessa conturbada sessão e as decisões que moldarão o futuro político do país, continue acompanhando nossa cobertura.