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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede inicial em Brasília. A iniciativa visa preencher uma lacuna no desenvolvimento científico e profissional do esporte nacional, focando em áreas como gestão, ciência do esporte e políticas públicas. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, representa um passo significativo para a formalização e o aprimoramento da formação de especialistas no setor. Concebida para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte, a Universidade Federal do Esporte é vista por defensores como uma resposta à demanda por profissionais qualificados, contrastando com o reconhecido potencial do Brasil na revelação de talentos esportivos. Sua aprovação marca um momento crucial na discussão sobre o futuro da educação superior voltada ao esporte no país.
Uma nova era para o esporte brasileiro: a UFEsporte
Propósito e abrangência da instituição
A Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) nasce com o objetivo primordial de se dedicar à ciência do esporte, buscando suprir a carência de profissionais qualificados em gestão, políticas públicas e na própria ciência esportiva no Brasil. A sede inicial da autarquia será em Brasília, mas o projeto prevê a possibilidade futura de expansão com a abertura de campi em outros estados, garantindo uma abrangência nacional na oferta de ensino. O relator da proposta na Câmara, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), enfatizou a importância de capacitar o país para além da descoberta de talentos, formando especialistas que possam impulsionar o desenvolvimento do setor. O texto aprovado, que substitui a versão original, removeu expressões como misoginia, racismo e gênero de um trecho sobre as finalidades da universidade, focando no enfrentamento dessas questões no esporte de forma mais ampla.
Estrutura e formas de ingresso
A estrutura organizacional e o funcionamento da UFEsporte serão definidos em seu estatuto, respeitando o princípio fundamental de não separação entre ensino, pesquisa e extensão. Essa integração é crucial para garantir uma formação completa e alinhada às necessidades do mercado e da sociedade. A instituição terá autonomia para adotar formas alternativas de ingresso, além de estratégias de atendimento e fomento que respeitem as normas de inclusão e o sistema de cotas. A oferta de cursos contemplará níveis de tecnólogo, graduação e pós-graduação, buscando assegurar condições de acesso e permanência para atletas estudantes em todas as regiões do país, visando aprimorar a qualidade da formação de novos profissionais para o setor esportivo.
Financiamento e implementação inicial
Recursos e nomeação provisória
Para iniciar suas operações, a UFEsporte contará com diversos recursos. Além de doações de bens, legados e direitos, a instituição terá acesso a bens móveis e imóveis da União, que poderão ser doados para viabilizar seu funcionamento administrativo. Fontes de receita eventuais, como a remuneração por serviços prestados e verbas provenientes de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais, também estão previstas. Um aspecto notável do financiamento é a possibilidade de que parte da receita gerada por apostas em plataformas de bets seja direcionada à universidade pelo Ministério do Esporte. Inicialmente, o governo federal será responsável por nomear o reitor e o vice-reitor com mandatos temporários, até que a universidade estabeleça sua organização por meio do estatuto. O reitor provisório terá a incumbência de definir as condições para a escolha do reitor definitivo, em conformidade com a legislação vigente.
Concurso público e estatuto
Após a nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição terá um prazo de 180 dias para enviar suas propostas de estatuto e regimento geral ao Ministério da Educação. Este período é crucial para a formalização da estrutura e das diretrizes acadêmicas e administrativas da UFEsporte. Com a devida autorização da lei orçamentária, a universidade poderá organizar concursos públicos de provas e de títulos. Estes concursos serão destinados ao ingresso nas carreiras de professor do magistério superior e de técnico-administrativo, permitindo a formação de um corpo docente e de uma equipe de apoio essenciais para o pleno funcionamento da nova instituição de ensino superior.
Debates no congresso: apoio e críticas
A aprovação do projeto na Câmara não ocorreu sem debates e divergências. O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a criação da universidade como uma demanda legítima da sociedade, não apenas uma iniciativa governamental. Segundo Guimarães, a ideia vem sendo discutida há muito tempo por esportistas brasileiros, que veem na UFEsporte um potencial formador de atletas e um centro para a definição de diretrizes para as diversas modalidades esportivas do país.
Em contrapartida, vozes da oposição expressaram fortes críticas à proposta. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”. Fraga argumentou que o governo anuncia a criação da universidade sem prever um centavo sequer no orçamento, caracterizando a iniciativa como “marketing puro” e uma “promessa vazia”. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a decisão, questionando a prioridade do governo em criar novas universidades quando, segundo ela, as instituições de ensino já existentes enfrentam dificuldades para serem mantidas adequadamente. Essas posições refletem o embate político em torno da viabilidade e da real intenção por trás da criação da UFEsporte.
Conclusão
A aprovação do projeto que estabelece a Universidade Federal do Esporte pela Câmara dos Deputados marca um momento significativo para o panorama educacional e esportivo brasileiro. Embora a proposta siga para o Senado Federal e enfrente debates sobre sua implementação e financiamento, ela representa o reconhecimento da necessidade de investir na formação qualificada para o setor esportivo. A UFEsporte tem o potencial de não apenas impulsionar a ciência do esporte no país, mas também de formar líderes e profissionais capazes de gerenciar e desenvolver o vasto potencial atlético e cultural do Brasil.
Perguntas frequentes sobre a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
O que é a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)?
É uma nova instituição de ensino superior federal, aprovada pela Câmara dos Deputados, dedicada à ciência do esporte, com foco em formação profissional, pesquisa e extensão nas áreas de gestão, políticas públicas e ciência esportiva.
Qual o próximo passo para a criação da UFEsporte?
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para análise e votação no Senado Federal. Se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
Onde será a sede inicial da UFEsporte?
A sede inicial da Universidade Federal do Esporte será em Brasília, mas o projeto prevê a possibilidade de expansão com a abertura de campi em outros estados no futuro.
Para acompanhar de perto o andamento legislativo deste importante projeto e outras notícias relevantes sobre o futuro do esporte e da educação superior no Brasil, continue acessando nossas atualizações.
