A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa na última sexta-feira (19), anulando parcialmente a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Essa anulação parcial da investigação atende a um recurso da defesa do governador, que já se encontrava na condição de réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ...

Em uma decisão provisória de grande impacto, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (19) a suspensão de parte de uma norma emitida pelo Ministério da Fazenda. A regra em questão impedia o cadastro de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em sites de apostas ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Osasco discutiram e aprovaram, em primeira e segunda discussões, três projetos sobre questões fiscais e tributárias da cidade na última sessão legislativa do ano.   Iniciativa do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 17/2025 dispõe sobre o congelamento da base do valor venal dos imóveis para fins de lançamento do IPTU e da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por seu envolvimento na trama golpista. Este último movimento jurídico, conhecido como embargos infringentes, buscava reverter uma decisão anterior do próprio ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para 2026 um debate crucial sobre a implementação de um código de conduta que abrangerá seus próprios ministros. A proposta, que ganha força em meio a recentes controvérsias, busca fortalecer a integridade e a impessoalidade nas práticas institucionais da mais alta corte do país. Segundo declaração do então presidente do STF, Edson Fachin, ...

O Sport Club Internacional oficializou a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano, um movimento estratégico que agita o cenário do futebol brasileiro. O anúncio, realizado nesta quinta-feira (18), marca o início de uma nova era para o Colorado, que aposta na experiência e no histórico de acessos do treinador de 42 anos. Pezzolano assina contrato com o Clube do Povo ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou recentemente sua intenção de deixar o governo federal em fevereiro de 2026. A decisão, comunicada em um café com jornalistas, visa permitir sua colaboração ativa na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad argumenta que a dedicação à campanha seria incompatível com as exigências e responsabilidades do cargo de ...

A concretização do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) atinge seu ponto mais crítico, com declarações enfáticas de autoridades brasileiras. O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestou otimismo, mas sublinhou que este sábado (20) representa a derradeira oportunidade para a assinatura do tratado, durante a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, no ...

A arena do Timão, em Itaquera, São Paulo, foi palco de um embate de alta intensidade nesta quarta-feira, culminando no empate sem gols entre Corinthians e Vasco da Gama pelo primeiro jogo da final da Copa do Brasil. A partida, cercada de enorme expectativa, terminou com o placar inalterado, deixando a decisão completamente em aberto para o confronto de volta. ...

O futuro da tarifa dos ônibus na capital paulista para o ano de 2026 tornou-se pauta de discussão, com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, indicando a possibilidade de reajuste. A administração municipal aguarda os resultados de estudos detalhados conduzidos pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pela gestão do sistema de transporte coletivo por ônibus na cidade, para ...