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De cada 10 mulheres brasileiras, três já sofreram violência doméstica, e a cada 30 segundos uma mulher é vítima de algum tipo de agressão, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024.
Diante do aumento expressivo da violência contra a mulher, a Prefeitura de Santana de Parnaíba tem se preocupado em proteger as mulheres da cidade, investindo em equipamentos e políticas públicas para combater todas as formas de violência contra as parnaibanas.
Nos últimos 11 anos, diversos investimentos foram realizados para a proteção feminina, como a implantação da sede da Delegacia de Defesa da Mulher, na região central do município, que tem como objetivo oferecer um espaço adequado para o registro de queixas e crimes. Simultaneamente, o município implementou um projeto para substituir toda a malha de iluminação pública, trocando as lâmpadas de lítio por luminárias de LED, o que ajuda a inibir atividades criminosas, proporcionando maior segurança, especialmente para as mulheres.
Em 2018, por meio de um convênio com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), órgão ligado ao Ministério Público de São Paulo, foi implantada a Patrulha Guardiã Maria da Penha. O serviço visa fiscalizar as medidas protetivas expedidas pela Justiça, além de oferecer orientação e acolhimento às vítimas por meio de visitas periódicas. Desde sua criação, a patrulha atendeu 1.092 casos de mulheres no município, sendo que 520 seguem ativos, com acompanhamento contínuo, garantindo a segurança e o cumprimento efetivo das penalidades contra os agressores.
Já no ano de 2019, foi criada uma Secretaria da Mulher e da Família, que oferece programas e serviços como acompanhamento psicológico, atividades físicas, workshops e cursos. Estas iniciativas visam promover a segurança por meio do fortalecimento e empoderamento feminino. Além disso, o município desenvolve ações em várias frentes, como campanhas de informação e conscientização nas unidades de saúde e escolas municipais, programas de formação e qualificação profissional, e desenvolvimento econômico para promover a independência financeira, por meio das Secretaria da Mulher, Semedes, Desenvolvimento Social e Fundo Social.
A cidade também conta com o Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violência (NUPAV), localizado na Rua Coronel Raimundo, 90, no Centro, que oferece acolhimento e apoio psicológico às vítimas de violência em situação de risco.
Em setembro de 2023, a administração municipal inaugurou o Espaço de Proteção e Amparo para as Mulheres (EPAM), atualmente chamado Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), na Rua Nicarágua, 7. O espaço, localizado no mesmo prédio da Delegacia de Defesa da Mulher, oferece abrigo provisório às mulheres vítimas de violência doméstica, acompanhadas ou não de seus dependentes, que precisam deixar seus lares por questões de segurança. O local funciona 24 horas e oferece total apoio, incluindo dormitórios para mães e crianças, equipe de segurança, alimentação, acompanhamento psicológico e uma equipe multidisciplinar para ajudar as vítimas a romperem o ciclo de violência e retomar o controle de suas vidas.
CANAIS DE DENÚNCIA
Para denunciar qualquer violência, basta ligar para o número 180, serviço gratuito e disponível 24 horas para receber denúncias de violência contra a mulher. Também estão disponíveis os números 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar) e 153 (Guarda Civil Municipal). Caso a vítima prefira, é possível realizar o boletim de ocorrência online através do site: www.delegaciaeletronica.
Além disso, recentemente, a cidade passou a contar com o aplicativo “Parnaíba Segura”, que permite o registro de denúncias de violência, acidentes e outras ocorrências. O app, que está disponível tanto para Android quanto para IOS, também possui o sistema de Botão do Pânico, onde a vítima pode acionar imediatamente a viatura mais próxima para averiguar a situação. Quando solicitado, a resposta é imediata, com a viatura se deslocando rapidamente para o atendimento.
Fotos / Texto: SECOM – Santana de Parnaíba
Secom – Santana de Parnaíba
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