Acusado de tentativa de homicídio contra PMs é solto após quatro júris

A justiça de Santos, no litoral paulista, revogou a prisão preventiva de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, acusado de tentativa de homicídio contra seis policiais militares. A decisão judicial, proferida após quase cinco anos de detenção e o adiamento de quatro sessões do tribunal do júri, estabelece que o réu cumprirá medidas cautelares enquanto aguarda seu julgamento. O caso remonta a janeiro de 2021, quando Felipi foi detido durante um confronto armado com agentes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). A operação inicial visava localizar um soldado desaparecido, culminando na apreensão de drogas e armas. Felipi foi denunciado por tráfico de drogas e tentativa de homicídio, mas não passou por julgamento desde então. A prolongada espera por um veredito e a insistência da defesa em ouvir testemunhas foram fatores determinantes para a recente deliberação da corte.

A complexa cronologia do processo judicial
Felipi Macedo Rocha de Queiroz foi preso em janeiro de 2021, após um confronto que, segundo a polícia, o envolveu em uma troca de tiros com agentes do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) em Santos. A operação em questão tinha como objetivo inicial a busca por um soldado desaparecido. Durante a intervenção, foram apreendidos entorpecentes e armamentos nas embarcações utilizadas pelos suspeitos. Consequentemente, Felipi foi denunciado e tornou-se réu por tráfico de drogas e tentativa de homicídio qualificado. No entanto, desde sua prisão, o processo não avançou para a fase de julgamento no tribunal do júri, levando a uma prolongada espera por uma resolução.

Quase cinco anos de adiamentos e a decisão pela soltura
A trajetória judicial de Felipi tem sido marcada por uma série de adiamentos. Desde 2021, quatro sessões do júri popular foram postergadas, todas por solicitação da defesa. A mais recente tentativa de iniciar o julgamento ocorreu em dezembro de 2025, sob a condução da juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman, da Vara do Júri/Execuções da Comarca de Santos. Contudo, essa sessão também foi inviabilizada pela ausência de dois policiais militares que figuram como vítimas na acusação de tentativa de homicídio. Embora o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tenha manifestado dispensa dos depoimentos dessas testemunhas, a defesa de Felipi Macedo Rocha de Queiroz insistiu veementemente na necessidade de ouvi-las. Essa divergência levou ao reagendamento do júri para uma nova data: 4 de março de 2026.

Diante da iminência de a prisão preventiva do réu se estender por quase cinco anos sem um julgamento definitivo, o MP-SP reconsiderou sua posição e solicitou a revogação da medida cautelar. O pedido foi acatado pela Justiça, que prontamente expediu o alvará de soltura. A juíza Andrea Aparecida Nogueira Amaral Roman fundamentou sua decisão afirmando que “para garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, mostram-se suficientes as medidas cautelares diversas da prisão”. Com a revogação da prisão, foram impostas a Felipi Macedo Rocha de Queiroz as seguintes obrigações: comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de deixar a comarca de Santos ou de alterar seu endereço sem autorização judicial prévia; e o comparecimento obrigatório a todos os atos do processo.

O cenário do confronto e a versão da defesa
O incidente que levou à prisão de Felipi Macedo Rocha de Queiroz e à acusação de tentativa de homicídio contra seis policiais militares ocorreu em um contexto de alta tensão. Segundo o relato policial, equipes do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) estavam em uma comunidade específica, no litoral paulista, cumprindo uma operação desencadeada por uma denúncia anônima. O objetivo central era apurar o paradeiro do policial militar Bruno de Oliveira Gibertoni, que havia desaparecido na época e, posteriormente, foi encontrado sem vida.

A operação policial, o tiroteio e as controvérsias
À medida que os agentes se aproximavam de uma ponte na área, foram, segundo a versão oficial, recebidos a tiros por indivíduos que empreenderam fuga em duas embarcações. Um dos barcos, relatam os policiais, teria retornado ao ponto de origem, enquanto o outro seguiu em direção ao município de Cubatão. Diante da situação, foi solicitado apoio à equipe de bote do Baep, que já se encontrava no canal, com o intuito de interceptar a embarcação em fuga. A equipe de reforço, ao se aproximar, também teria sido alvejada por disparos, revidando a agressão. Na sequência do confronto, dois suspeitos teriam pulado do barco e tentado escapar nadando. Um deles, identificado como Wallace dos Santos Dorvalino, teria continuado a efetuar disparos enquanto estava na água, sendo atingido e vindo a óbito. O segundo indivíduo, Felipi Macedo Rocha de Queiroz, teria optado por se entregar aos policiais. Nas embarcações, foram encontrados itens relacionados ao tráfico de drogas, além de armas.

Em contrapartida à narrativa policial, o advogado Mário Badures, defensor de Felipi Macedo Rocha de Queiroz, sustenta a inocência de seu cliente e aponta inconsistências no processo. Em nota, Badures ressaltou sua discordância quanto à realização do júri sem a presença e o depoimento das duas vítimas policiais ausentes. O defensor também destacou que a soltura do acusado, de fato, ocorreu devido à “sensibilidade do Ministério Público ao verificar o flagrante excesso de prova”, uma vez que seu cliente estava detido por um período extremamente longo sem julgamento. O advogado reiterou que as imagens do incidente, anexadas aos autos, “mostram um cenário totalmente diverso do que sustentaram os policiais vítimas”, indicando que a versão dos agentes é “isolada e não se sustenta com as demais provas dos autos”. A defesa confia que essa questão será “devidamente analisada pelos jurados de Santos” quando o julgamento finalmente ocorrer.

Perguntas frequentes (FAQ)
Quem é Felipi Macedo Rocha de Queiroz e do que ele é acusado?
Felipi Macedo Rocha de Queiroz é o homem que teve sua prisão preventiva revogada pela Justiça de Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra seis policiais militares e de tráfico de drogas, após um confronto ocorrido em janeiro de 2021 durante uma operação policial em que armas e entorpecentes foram apreendidos.

Por que a prisão preventiva de Felipi foi revogada?
A prisão foi revogada devido ao excesso de prazo, ou seja, o réu estava detido por quase cinco anos sem que seu julgamento no tribunal do júri fosse concluído. Quatro sessões do júri foram adiadas, e a última foi remarcada para 2026. O Ministério Público solicitou a revogação, e a Justiça acolheu o pedido, entendendo que medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal.

Quais medidas cautelares Felipi Macedo Rocha de Queiroz deverá cumprir?
Após a revogação da prisão, Felipi deverá comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades. Além disso, está proibido de sair da comarca de Santos ou mudar de endereço sem prévia autorização judicial e deve comparecer obrigatoriamente a todos os atos do processo até que seu julgamento definitivo aconteça.

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Fonte: https://g1.globo.com