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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está agendada para 20 de dezembro. A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva em Joanesburgo, África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20.
O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul neste semestre, tem priorizado a conclusão deste acordo. Lula enfatizou a magnitude do tratado, que abrange aproximadamente 722 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22 trilhões. “É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”, declarou o presidente, ressaltando que, após a assinatura, ainda haverá trabalho para usufruir plenamente dos benefícios.
As negociações entre a União Europeia e o Mercosul (formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) foram concluídas em dezembro do ano anterior, após cerca de 25 anos de discussões. Serão firmados dois documentos: um de caráter econômico-comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, a Comissão Europeia encaminhou formalmente os textos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros da UE. A aprovação requer o voto favorável de mais da metade dos eurodeputados, enfrentando possíveis resistências de países como a França, que questionam alguns termos do acordo. Adicionalmente, pelo menos 15 dos 27 países da UE precisam ratificar o texto, representando no mínimo 65% da população total do bloco. Esse processo pode levar vários anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, substituirá o acordo comercial provisório.
Os países do Mercosul também devem submeter o documento final aos seus respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, é individual, não exigindo a aprovação simultânea dos quatro estados-membros.
A França, um dos maiores produtores de carne bovina da UE, já expressou discordância com o acordo, alegando que ele não considera as exigências ambientais na produção agrícola e industrial. Em resposta, Lula argumentou que a França adota uma postura protecionista em relação aos seus interesses agrícolas. Agricultores europeus também protestaram, temendo a importação de commodities sul-americanas a preços mais baixos, especialmente carne bovina, que não atenderiam aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE.
O Brasil defende que qualquer regulamentação sobre salvaguardas adotada internamente pela União Europeia esteja em total conformidade com o espírito e os termos acordados no tratado. Alemanha e Espanha, por sua vez, consideram o acordo uma forma de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a dependência da China, particularmente em relação a minerais essenciais.
Durante a entrevista, Lula informou que a assinatura do acordo deverá ocorrer em Brasília, por ocasião da Cúpula de Líderes do Mercosul, marcada para 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Devido à impossibilidade de o presidente do Paraguai estar presente nessa data, a reunião de alto nível poderá ser realizada no início de janeiro, também em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br