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Em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Brasil alcançou o menor índice de desigualdade de sua história. O anúncio ocorreu no último domingo (30) e teve como foco principal a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, juntamente com o aumento da taxação sobre as altas rendas. As medidas, que visam equilibrar a distribuição de renda, começarão a valer a partir de janeiro.
A decisão de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil foi sancionada na última quarta-feira (26), em Brasília. A medida representa o cumprimento de uma das principais promessas de campanha de 2022.
Durante seu pronunciamento, com duração de aproximadamente seis minutos, o presidente Lula também mencionou a criação de programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, além de outras ações implementadas pelo governo.
O presidente enfatizou que, apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos em relação à desigualdade. “Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, declarou.
Lula ainda acrescentou: “A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”.
O presidente apresentou cálculos para ilustrar o impacto da isenção do Imposto de Renda no orçamento das famílias. “Com zero de imposto de renda, uma pessoa com salário de R$ 4.800 pode fazer uma economia de R$ 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, exemplificou.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja aumentar a taxação sobre os super-ricos, ou seja, aqueles que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Cerca de 140 mil contribuintes com alta renda serão incluídos na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
A expectativa é que o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados pela isenção injete R$ 28 bilhões na economia.
A nova legislação não prevê uma correção da tabela do Imposto de Renda como um todo. A mudança se limita à aplicação da isenção e de descontos para as novas faixas de renda. Dessa forma, quem ganha acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5% de Imposto de Renda. Uma correção completa da tabela teria um custo estimado em mais de R$ 100 bilhões por ano, segundo cálculos do governo.
Desde 2023, o governo já havia garantido a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, beneficiando a faixa inferior da tabela. A tabela do Imposto de Renda possui cinco alíquotas: zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Para compensar a redução na arrecadação, o texto também estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), atingindo cerca de 140 mil contribuintes. Para quem já paga 10% ou mais, não haverá alterações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br