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Supremo mantém detenções ligadas a plano golpista; um réu foragido

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, a manutenção das prisões de seis indivíduos envolvidos no núcleo central da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a realização de audiências de custódia por videoconferência, conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As audiências, procedimento padrão para analisar a legalidade do cumprimento de mandados de prisão, ocorreram nos locais de detenção dos réus.

Entre os presos confirmados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, detido preventivamente desde o último sábado por violar as condições de sua liberdade provisória e pelo risco de fuga. Bolsonaro já iniciou o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Também permanecem detidos o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, os generais Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, cujas penas variam entre 19 e 24 anos. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, preso preventivamente desde dezembro sob acusação de obstrução da investigação, também teve a prisão mantida. Ele cumprirá 26 anos de prisão na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Entretanto, um dos réus, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), permanece foragido. Ramagem, que teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão, fugiu para os Estados Unidos. Durante a investigação, ele estava proibido de deixar o país e teve que entregar todos os seus passaportes. A Câmara dos Deputados informou que não foi comunicada sobre o afastamento de Ramagem do território nacional, nem autorizou qualquer missão oficial do deputado no exterior. Segundo a Câmara, o parlamentar apresentou atestados médicos que cobrem períodos de setembro a dezembro.

Diante da fuga de Ramagem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a proibição de que parlamentares votem eletronicamente estando no exterior, exceto em missões oficiais autorizadas. Ramagem conseguiu votar remotamente em um projeto de lei enquanto estava fora do país, utilizando o aplicativo Infoleg. A Câmara está analisando a validade desse voto.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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