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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela condenação integral dos dez integrantes do núcleo 3 de um plano golpista, incluindo nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Entre os militares acusados, alguns pertencem ao grupo conhecido como “kids pretos”, especialistas em operações especiais.
Os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados são Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército), Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Em relação ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araujo Jr., o procurador-geral solicitou uma condenação mais branda, restrita à incitação ao crime, devido à sua menor participação. O advogado de defesa, Lissandro Sampaio, considerou a possibilidade de um benefício legal como uma vitória diante das acusações iniciais, que poderiam resultar em penas de até 20 anos.
Paulo Gonet detalhou que o núcleo em questão atuava em dois eixos principais. O primeiro visava a neutralização e eliminação de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. De acordo com o PGR, os acusados chegaram a iniciar a execução desse plano, que foi interrompido pela não adesão dos chefes do Exército e da Aeronáutica.
O procurador-geral enfatizou a gravidade da situação, questionando a possibilidade de militares de alta patente, especializados em estratégias de combate, considerarem a elaboração detalhada de manobras para tomada de poder por meios não convencionais como uma mera distração.
O segundo eixo de atuação consistia em pressionar a cúpula das Forças Armadas a aderir ao plano golpista por meio de uma carta assinada por militares da ativa.
O advogado Ruyter Barcelos, defensor do coronel Bernardo Romão, argumentou que seu cliente não tinha envolvimento com a carta, apenas a repassou para seus superiores e para a inteligência do Exército, cumprindo seu dever funcional. Barcelos afirmou que investigações internas do Exército e um relatório da Polícia Federal apontam para os verdadeiros autores da carta, isentando seu cliente de qualquer ligação com o documento.
Após as defesas, os ministros do STF realizarão a votação. Uma das cadeiras permanece vaga devido à transferência do ministro Luiz Fux para a segunda turma do STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br