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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de sustentações das defesas dos dez réus pertencentes ao Núcleo 3, nesta terça-feira. Este núcleo é central no julgamento da trama golpista, investigada pela Polícia Federal e denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR) como um plano orquestrado para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O Núcleo 3 é composto por nove militares do Exército e um policial federal, todos acusados de crimes graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus estão: Bernardo Romão Correa Netto (coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Os acusados, conhecidos como “kids pretos”, são militares que fizeram parte do grupamento de forças especiais do Exército. A PGR os acusa de planejar ações táticas para a concretização do plano golpista, incluindo o sequestro do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Durante as sustentações, a defesa do general da reserva do Exército, Estevam Theophilo, solicitou sua absolvição, argumentando que ele não teve qualquer envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, nem no plano de utilizar os “kids pretos” para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As investigações indicam que Theóphilo se reuniu com o então presidente Jair Bolsonaro três vezes no final de 2022. A Polícia Federal aponta que nessas reuniões foi discutida a possibilidade de utilização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou a decretação de Estado de Defesa ou de sítio no país.
Na época, Estevam Theóphilo comandava o Comando de Operações Terrestres (Coter), a tropa de elite do Exército, conhecida como a tropa dos “kids pretos”.
O advogado de defesa, Diego Rodrigues Musy, afirmou que os encontros de Theóphilo com Bolsonaro ocorreram com o conhecimento do então comandante do Exército, Freire Gomes. “Essa reunião nunca teve algum tipo de excepcionalidade no convite. O general Freire Gomes relatou que, assim como Theóphilo, vários outros generais foram ao Alvorada durante o ano [2022]”, declarou o advogado.
A defesa também enfatizou que o general não manteve contato com outros acusados na trama golpista, nem participou de “movimentos de resistência contra as urnas” ou incitação contra os poderes. “Não há nos autos nenhuma mensagem, nenhuma prova ou comunicação. O general jamais esteve constando em nenhum documento desse processo e em nenhum dos atos executórios mencionados”, acrescentou o defensor.
O julgamento prossegue com as sustentações dos demais réus. A PGR já solicitou a condenação dos acusados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br