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Quarenta e três países, juntamente com a União Europeia, firmaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, um pacto que visa colocar as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais. A assinatura ocorreu no encerramento da Cúpula do Clima, realizada em Belém, capital do Pará, que antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O evento em Belém teve como foco a atualização e o reforço dos compromissos multilaterais para enfrentar a crescente crise climática. A declaração recém-aprovada propõe uma mudança fundamental na abordagem da comunidade internacional em relação à crise climática, reconhecendo que, embora seus efeitos atinjam a todos, o impacto é desproporcionalmente sentido pelas populações mais vulneráveis.
Um trecho da declaração ressalta que quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social e que muitos dos excluídos estão entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Aponta ainda que os sistemas de proteção social são mais frágeis precisamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática.
O documento defende que o financiamento climático deve apoiar meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, garantindo que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Entre os países que assinaram a declaração estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, e a União Europeia.
Durante a Cúpula do Clima, também foi aprovada a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, com o objetivo de fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial, e propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações, buscando superar as desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais. A declaração permanecerá aberta para adesões durante a COP30 e já conta com o apoio de países da América Latina, África, Ásia e Oceania.
Adicionalmente, a Cúpula do Clima divulgou a aprovação da Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que visa quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br