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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou forte preocupação com a crise climática global e fez um apelo enfático aos líderes mundiais para que reafirmem e intensifiquem seus compromissos com o Acordo de Paris, que se aproxima do seu décimo aniversário. Durante a sessão temática da Cúpula do Clima, realizada em Belém, o presidente criticou a insuficiência das ações tomadas pelos países para mitigar as mudanças climáticas.
“O mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris”, afirmou Lula, ressaltando que o acordo se baseia no princípio de que cada nação deve fazer o máximo possível para evitar que o aquecimento global ultrapasse 1,5º C. “O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não.”
Lula observou que a América Latina, a Ásia e a África correm o maior risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas. Alertou ainda para o potencial desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico devido ao aumento do nível dos oceanos, causado pelo derretimento das geleiras. “Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra”, declarou.
O presidente insistiu na necessidade urgente de revitalizar as metas do Acordo de Paris, por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, afirmou.
Além de implementar o que já foi acordado, o presidente destacou a importância de “adotar medidas adicionais capazes de preencher a lacuna entre a retórica e a realidade”. Lula também anunciou que o Brasil proporá que a COP na Amazônia reconheça o papel crucial dos territórios indígenas e comunidades tradicionais, bem como das políticas de proteção, como instrumentos de mitigação climática.
No que diz respeito ao financiamento, Lula mencionou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que propõe alternativas para atingir a meta de US$ 1,3 trilhão por ano para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. “Hoje, só uma pequena parcela do financiamento climático chega ao mundo em desenvolvimento. A maioria dos recursos ainda é oferecida sob forma de empréstimo. Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente aos seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global”, argumentou. O presidente defendeu instrumentos de troca de dívida por ações climáticas, enfatizando que o enfrentamento da mudança do clima deve ser visto como investimento, e não como gasto.
Ao lembrar que a maior parte da riqueza mundial gerada nas últimas quatro décadas foi apropriada por indivíduos e empresas, enquanto os orçamentos nacionais encolheram, Lula defendeu a taxação de grandes fortunas. “Segundo a Oxfam, o indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem gerar recursos valiosos para ação climática”, apontou.
Lula também mencionou que os mercados de carbono podem se tornar fontes de receitas públicas, mas ainda dependem de maior escala e da adoção de parâmetros comuns pelos países. O presidente voltou a defender a criação de um Conselho do Clima no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e encerrou seu discurso com uma defesa enfática do multilateralismo para a solução do aquecimento global.
A Cúpula do Clima reuniu líderes de diversos países e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém. O objetivo principal é atualizar e fortalecer os compromissos multilaterais para enfrentar a urgência da crise climática.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br