Alesp aprova alteração que permite reeleição de André do Prado como presidente

A eleição da nova Mesa Diretora é feita na primeira sessão do próximo ano legislativo.

Na Assembleia, os projetos de lei têm que ser aprovados em apenas uma votação, mas uma proposta de emenda à Constituição, como era o caso, precisa passar por duas votações, com a aprovação de três quintos dos deputados (57 votos).

Apesar da necessidade de alto quórum, a PEC foi aprovada em menos de dois minutos, com as duas votações em caráter simbólico, separadas por dez minutos e com duração de pouco mais de 30 segundos cada. Segundo o líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), houve um acordo entre as bancadas, e já estavam garantidas as 57 assinaturas necessárias.

Apenas a bancada do PSOL, de 5 deputados, manifestou voto contrário.

Na avaliação de um deputado do PT, a manutenção de André do Prado na presidência da Casa é uma espécie de contenção de danos. O presidente é considerado um líder com bom trânsito também na oposição e com o qual há diálogo, e seria melhor do que “um troglodita qualquer como os que temos aí”, segundo o parlamentar.

Em nota, a bancada de deputados do PT e PC do B, partidos de oposição, afirmou que decidiu apoiar a PEC em consonância com uma decisão do STF sobre o tema. “Nosso apoio tem o objetivo de seguir a decisão do STF, que considerou constitucionais as consultas realizadas por diversos legislativos estaduais, permitindo a recondução de membros das Mesas Diretoras de Assembleias Legislativas, desde que limitada a uma única reeleição, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura.”