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Em um movimento articulado que visa influenciar as políticas públicas do próximo governo, a coalizão Vida em Conta, composta por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, lançou o documento "10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil". Este extenso compilado de diretrizes busca transformar os princípios de um país justo, sustentável e soberano em compromissos palpáveis para os futuros líderes, colocando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no cerne das decisões econômicas.
Um Diagnóstico Abrangente: Avanços e Desafios Estruturais
O documento, destinado às campanhas dos dois principais candidatos à presidência da República, não apenas reconhece os avanços significativos alcançados desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação e a consequente geração de empregos, o crescimento econômico e a proteção ambiental. Ele também salienta a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do Brasil como pontos positivos de partida.
Contudo, a coalizão emite um alerta claro sobre os desafios persistentes que ainda assombram a nação. Desigualdades profundas, riscos climáticos em escalada e uma intrínseca dependência tecnológica e produtiva são identificados como obstáculos estruturais que exigem ação decisiva. Segundo Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações integrantes, a superação dessas barreiras exige um firme investimento público e a capacidade de implementar políticas de longo prazo. Ela enfatiza a necessidade de o Brasil utilizar plenamente seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para expandir serviços essenciais, diminuir o custo de vida, criar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas, rechaçando qualquer retorno a uma agenda de encolhimento do papel estatal.
Propostas para a Redução das Desigualdades e Liderança Global
Entre as bandeiras levantadas pela coalizão, destaca-se a implementação de uma estratégia permanente com metas e indicadores claros de renda, riqueza, gênero, raça e território. Essa estratégia visa aprimorar o planejamento, o orçamento e a avaliação das políticas públicas, dedicando atenção especial às regiões e municípios mais vulneráveis. No âmbito internacional, o Brasil é incentivado a assumir a liderança na criação de um painel global sobre desigualdade, seguindo o modelo bem-sucedido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Outro pilar crucial é a proposição de uma política nacional de cuidados abrangente. Isso incluiria a ampliação de creches, a criação de 'cuidotecas', centros-dia, espaços de alimentação e programas de educação em tempo integral. O objetivo é reduzir a sobrecarga sobre as famílias, com um foco particular nas mulheres, e promover a valorização dos profissionais de cuidado por meio de formação adequada, proteção social e melhor remuneração.
Mobilidade Urbana e Reforma Fiscal para um Futuro Sustentável
No setor de mobilidade urbana, o documento sugere a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para viabilizar a implementação progressiva da Tarifa Zero no transporte coletivo. A prioridade seria a conexão entre periferias e centros, a integração metropolitana e o desenvolvimento de sistemas de baixa emissão. Uma das fontes de financiamento citadas é a adaptação do vale-transporte: os empregadores passariam a recolher uma contribuição vinculada à folha salarial, destinada ao fundo, em vez de custear diretamente o deslocamento de seus funcionários, financiando assim a gratuidade do sistema.
Na esfera tributária, as propostas incluem o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, o combate rigoroso à evasão fiscal e aos privilégios fiscais. A coalizão também defende a revisão de regimes especiais ligados a setores prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, assegurando, contudo, a simplificação para micro e pequenas empresas e coibindo a pejotização abusiva.
Complementarmente, a coalizão advoga por uma revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono e à eliminação de incentivos aos combustíveis fósseis. Os recursos liberados seriam direcionados para apoiar a adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis, implementar uma política industrial seletiva com metas verificáveis e contrapartidas em empregos, além de fortalecer infraestruturas digitais públicas e ferramentas que permitam ao cidadão acompanhar a origem e o destino do dinheiro público.
Avanços em Direitos Trabalhistas e Qualidade de Vida
No campo dos direitos trabalhistas, o documento propõe o fim da escala de trabalho 6×1, com a regulamentação de uma nova jornada que garanta a manutenção salarial e evite brechas que esvaziem a mudança. O objetivo é assegurar que o tempo liberado se converta em descanso, saúde, lazer e convívio social, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores.
Ainda buscando aliviar o peso sobre as famílias, a coalizão sugere a manutenção dos aumentos salariais acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais. Esta medida seria aliada a políticas eficazes para reduzir o custo de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.
Soberania e Desenvolvimento Territorial Sustentável
A política territorial recebe atenção especial, com propostas que articulam reforma agrária, combate à grilagem de terras e integração dos cadastros. O intuito é fortalecer a agricultura familiar e agroecológica, impulsionar a segurança alimentar e a inovação em sementes, utilizando instrumentos tributários para confrontar a concentração fundiária. Tais medidas visam garantir um desenvolvimento rural mais equitativo e sustentável.
Conclusão: Por uma Responsabilidade Fiscal com Bem-Estar Social
O conjunto de propostas da coalizão Vida em Conta reforça a premissa de que não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar social. A questão central reside em quem arca com os custos e para onde os recursos são direcionados. A visão apresentada aponta para um modelo de desenvolvimento onde o ônus fiscal é distribuído de forma justa, revertendo a tendência atual de sobrecarregar as parcelas da população com menor renda. As dez propostas representam um roteiro ambicioso para um Brasil mais justo, sustentável e soberano, oferecendo aos candidatos um plano concreto para enfrentar os desafios mais prementes da nação.
