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Uma sessão tumultuada da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS culminou em um impasse político significativo, levando a situação para a Mesa Diretora do Senado Federal. O centro da controvérsia reside na contagem de votos para a aprovação de dezenas de requerimentos cruciais para a investigação de fraudes previdenciárias. Agora, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a ...

Um grupo de 14 parlamentares, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), protocolou um requerimento formal junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando a anulação de uma votação crucial ocorrida na última quinta-feira. O pedido é motivado por graves acusações de fraude na contagem dos votos e de condução parcial ...

A análise do aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que promete redefinir as relações comerciais entre os blocos, foi temporariamente interrompida no Congresso Nacional. Um pedido de vista, formalizado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), resultou no adiamento da votação do relatório fundamental que detalha os termos da parceria. Este evento marca mais um capítulo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, logo após seu retorno da Colômbia, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta foi aprovada com urgência e por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro, e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira. Outro ponto crucial ...

A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto que estabelece uma nova regulamentação para os serviços de streaming, incluindo plataformas de vídeo digital como Netflix, Disney+ e YouTube. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5). A proposta determina que esses serviços sejam taxados em até 4% de sua receita bruta através da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento ...

O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado. Assim como no primeiro turno, que ocorreu no último dia 6 de outubro, o horário adotado será o de Brasília, das 8h até as 17h. Por isso, os eleitores de Campo Grande, Cuiabá, Manaus e Porto Velho, ...

Eleitores da 199ª Zona Eleitoral de Barueri, em específico da região do Jardim Paulista, Jardim Júlio e do Vale do Sol, terão quatro novos locais de votação na eleição de 2024.   Serão as escolas:  – EMEIEF Benedito Adherbal Farbo, situada na Rua Nilo, 99, no Vale do Sol; – EMEF Onofra da Silva, localizada na Estrada dos Pinheiros, 1450, ...

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o  Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte ...

Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, em primeira discussão e votação, na 30ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 3, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. Para aprovação em definitivo, o projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, deverá retornar ao ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para ...