A Câmara Municipal de Osasco, por meio da Procuradoria Especial da Mulher participará, no próximo sábado (5), da 2ª edição do evento “Mulheres de OZ”. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara estará presente no evento com um estande, para a promoção de ações de orientação e conscientização sobre o “Agosto Lilás”. A atual procuradora, vereadora Ana Paula Rossi (PL) ...
Leia mais »Arquivos por assunto: vítimas
Convênio prevê atendimento jurídico gratuito a mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, sancionou a Lei 5.261, de 28 de junho de 2023, aprovada pela Câmara Municipal, que prevê convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (subseção Osasco) visando assistência jurídica gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria Pública voltada ao atendimento de mulheres em situação de baixa renda vítimas de violência doméstica. A prestação dos ...
Leia mais »Prefeitura sanciona lei que prevê auxílio emergencial a vítimas das chuvas no Maria Helena
A Prefeitura de Barueri tem dado continuidade ao apoio às famílias do Jardim Maria Helena atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município no dia 14 de março deste ano. Além das diversas ações realizadas, por meio de assistência social e obras previstas contra as enchentes no local, os moradores contarão com o suporte de uma lei municipal. A Lei ...
Leia mais »Prefeitura e OAB Osasco lançam assistência jurídica gratuita às mulheres vítimas de violência
O mês de março é um período de comemorações das conquistas femininas no mundo inteiro, seja de cunho social, político, ou de combate à discriminação de gênero. É por isso que se comemora no dia 8, o Dia Internacional da Mulher. Aproveitando esse período, a 56ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Osasco, em parceria com a ...
Leia mais »Barueri mobiliza força-tarefa em prol das vítimas das chuva
A forte chuva que caiu ao longo desta terça-feira (14) nos municípios da região metropolitana de São Paulo causou diversos pontos de enchentes, inclusive na cidade de Barueri. A Prefeitura de Barueri, por meio das Secretarias de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), de Mobilidade Urbana (Semurb), de Serviços Municipais (SSM), de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads) e da Habitação (Sehab), ...
Leia mais »Exposição retrata histórias de vítimas de violência doméstica
Está em cartaz a mostra “Expondo o Invisível”, que reúne pinturas, livros, poesias, desenhos dentre outras peças de mulheres vítimas de violência que são atendidas pelo CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência). Promovida pela Secretaria da Mulher, a exposição segue até o dia 31 de março e tem o objetivo de dar visibilidade ao grave ...
Leia mais »Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar ...
Leia mais »Mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas de cursos profissionalizantes em São Paulo
O governador do Estado de São Paulo sancionou, a lei que concede prioridade em vagas de cursos de qualificação técnica e profissional gratuitos para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em dezembro de 2022 e de autoria conjunta dos deputados Marcio Nakashima (PDT) e Professor Kenny (PP), cria também a ...
Leia mais »Vítimas de chacina durante jogo de sinuca no Mato Grosso são identificadas
As sete vítimas da chacina que aconteceu durante um jogo de sinuca em um bar do bairro Lisboa, em Sinop (MT) na tarde de ontem (21) foram identificadas. Dentre os óbitos está o do ex-taxista maringaense Elizeu Santos da Silva, de 47 anos. As pessoas que morreram no local foram a adolescente Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos; seu pai ...
Leia mais »Governo de SP vai enviar bombeiros, médicos e cães farejadores para ajudar no resgate de vítimas do terremoto na Turquia
O governo de São Paulo vai enviar para a Turquia uma equipe com 26 oficiais para ajudar no resgate das vítimas do terremoto. A equipe, composta por 22 bombeiros, dois médicos militares, dois integrantes da Defesa Civil, e três pastores belgas malinois e uma labradora, embarca nesta quarta-feira (8). Segundo informado pelo governo, trata-se de uma missão nacional chefiada pelo ...
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