Arquivos por assunto: Violência de gênero

O Brasil registrou uma redução de 3,2% no número de feminicídios, crimes caracterizados pelo assassinato de mulheres por razões de gênero, frequentemente motivados por violência doméstica ou ódio. Nos primeiros sete meses deste ano, foram contabilizadas 848 vítimas, conforme dados divulgados nesta sexta-feira, dia 21, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em comparação ao mesmo período do ano anterior. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um divisor de águas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil ao decidir, por unanimidade, expandir significativamente o alcance da Lei Maria da Penha. A partir de agora, a legislação passa a cobrir não apenas a violência doméstica e familiar, mas sim todo e qualquer tipo de violência baseada em gênero contra mulheres, ...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no enfrentamento à violência de gênero com o lançamento de uma plataforma digital inédita. Disponível publicamente no portal Observatório do Feminicídio, a ferramenta foi concebida para integrar e consolidar um vasto conjunto de dados sobre a violência sofrida por meninas e mulheres em todo o território fluminense, marcando ...

Nos primeiros quatro meses de 2026, a Justiça brasileira demonstrou um marco significativo no enfrentamento à violência de gênero, concedendo mais de <b>225 mil medidas protetivas de urgência</b>. Este impressionante volume representa um esforço contínuo para salvaguardar a vida e a integridade de milhares de mulheres que buscam amparo legal contra agressões e ameaças por pessoas de seu convívio. O ...

A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma decisão crucial ao determinar a internação de um adolescente envolvido em um caso de estupro coletivo, ocorrido no início do ano em um apartamento em Copacabana. A medida socioeducativa imposta visa a responsabilização do jovem e a proteção da ordem pública, estabelecendo um período inicial de seis meses de restrição de atividades ...