O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, uma medida que propunha a redução de penas para indivíduos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi formalizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcando os três anos dos eventos que abalaram a Praça ...
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Com veto dos Estados Unidos, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) o texto proposto pelo Brasil sobre a guerra entre Hamas e Israel. Atual presidente rotativo do Conselho de Segurança, o Brasil havia elaborado uma resolução que seria a primeira manifestação formal do órgão da ONU sobre o conflito no Oriente Médio. Mas os EUA votaram contra ...
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Garantir que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham todos os seus direitos preservados ao longo da vida. Foi com esse objetivo que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (29), o veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham prazo de validade indeterminado. ...
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