Arquivos por assunto: valer

Com publicação, novas regras para dupla nacionalidade começam a valer; entenda o que muda

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda à Constituição 131, que estabelece a manutenção da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria. O texto passa a valer com a publicação no Diário Oficial da União, realizada nesta quarta-feira (4). Quem renunciou à condição anteriormente também poderá recuperar a nacionalidade brasileira. No entanto, ainda não foi definido como será essa ...

Leia mais »

Novo visto para Portugal começa a valer hoje; veja tudo o que você precisa saber

A partir de 30 de outubro, brasileiros que querem morar em Portugal já podem aproveitar o novo visto para nômades digitais que entrou em vigor no país. A criação de um visto para atrair trabalhadores remotos foi anunciada pelo governo português há pouco mais de quatro meses. E, há um mês, no dia 30 de setembro, um decreto publicado no Diário da República (o Diário Oficial de Portugal) ...

Leia mais »