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Arquivos por assunto: valer

Zona Azul e Verde começam a valer a partir de 1º de dezembro em São Vicente

Buscando contribuir com a mobilidade urbana e facilitar a procura de vagas na região central e de praias, a partir de 1º de dezembro passa a valer o estacionamento rotativo (Zona Azul e Verde) em São Vicente. O estacionamento é dividido em duas áreas. A Zona Azul abrange ruas e avenidas do Centro da cidade. Já a Zona Verde abrange ...

Com publicação, novas regras para dupla nacionalidade começam a valer; entenda o que muda

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda à Constituição 131, que estabelece a manutenção da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria. O texto passa a valer com a publicação no Diário Oficial da União, realizada nesta quarta-feira (4). Quem renunciou à condição anteriormente também poderá recuperar a nacionalidade brasileira. No entanto, ainda não foi definido como será essa ...