Arquivos por assunto: trabalhadores

O cenário legislativo brasileiro pode estar prestes a presenciar uma significativa transformação nas relações de trabalho. O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O relatório, que preserva integralmente o texto aprovado ...

O calendário de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2022 chega à sua etapa final. A partir desta segunda-feira, 17 de junho, mais de quatro milhões de trabalhadores em todo o país começam a receber o último lote do benefício, uma injeção de R$ 5,2 bilhões na economia. Esta fase contempla os nascidos nos meses de novembro e dezembro, ...

Diante do recente registro de 16 casos de sarampo em São Paulo, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) emitiu um alerta robusto, enfatizando a importância crítica da vacinação no ambiente corporativo. A iniciativa visa não apenas proteger a saúde dos trabalhadores, mas também prevenir a disseminação da doença para as comunidades, reforçando a segurança sanitária em um momento ...

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) oficializou, nesta sexta-feira (31), em sua convenção nacional realizada em São Paulo, a chapa que disputará a Presidência da República nas eleições de outubro. A legenda aposta nos professores Hertz Dias e Vanessa Portugal, como candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente, apresentando-se como uma alternativa explícita ao panorama político nacional. Perfil dos Candidatos: ...

Empregadores de todo o Brasil têm até este sábado, 20 de abril, para regularizar o envio das informações de vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024 ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esta data-limite é crucial para assegurar a inclusão dos trabalhadores elegíveis no processo de pagamento do abono salarial, cuja liberação está prevista para ...

A Câmara dos Deputados marcou um momento que seu presidente, Hugo Motta, classificou como histórico nesta quarta-feira, ao aprovar em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Com uma votação expressiva, que superou em muito o mínimo necessário de 308 votos, a medida recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e ...

Em um pronunciamento em rede nacional por ocasião do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou nesta quinta-feira (30) duas das principais iniciativas de sua gestão: a proposta de redução da jornada de trabalho e o relançamento do programa Novo Desenrola Brasil. Ambas as medidas foram apresentadas como 'passos históricos' para o país, com o objetivo ...

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF) resultou no resgate de trinta e cinco trabalhadores em uma fazenda na cidade de Terra Roxa, interior de São Paulo. A ação revelou que os indivíduos, originários da Bahia e de Minas Gerais, estavam submetidos a condições degradantes e ...

O Brasil alcançou um marco histórico no trimestre encerrado em fevereiro, com 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime previdenciário. Esse percentual representa o maior registro desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012, somando impressionantes 68,196 milhões de trabalhadores cobertos pela previdência social. Este avanço na cobertura de benefícios ...

A Justiça do Trabalho impôs à Rock World S.A., empresa organizadora do renomado festival Rock in Rio, uma série de obrigações trabalhistas de cumprimento imediato para as próximas edições do evento, a começar por 2026. Essa determinação judicial, de caráter urgente, surge após a constatação de graves irregularidades e o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão durante a ...