Arquivos por assunto: trabalhadores

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro emitiu uma decisão liminar de grande impacto, proibindo a deputada estadual India Armelau de promover qualquer ato que incentive empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores com base em suas convicções políticas. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e sublinha a importância da liberdade de pensamento ...

Com a reta final da corrida eleitoral cada vez mais acirrada, os candidatos à Presidência da República intensificam suas agendas de campanha, culminando em um aguardado debate. No cerne das discussões, um tema em especial tem ganhado destaque: o futuro da escala de trabalho 6×1. A proposta de extinção dessa jornada, que estabelece seis dias de trabalho para um de ...

A rotina exaustiva da escala de trabalho 6×1, há muito tempo uma realidade para milhões de brasileiros, está com os dias contados. A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 pelo Senado Federal, em 14 de fevereiro, acende uma luz de esperança para trabalhadores que anseiam por mais tempo livre. Seja para descanso, lazer, cuidados com a ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou neste ano um número alarmante de denúncias de assédio eleitoral, evidenciando a crescente preocupação com a interferência indevida na liberdade de voto dos trabalhadores. Com quase 600 casos reportados, o cenário sublinha a persistência de práticas coercitivas no ambiente profissional, que minam a autonomia individual e a lisura do processo democrático. O assédio ...

A Justiça do Trabalho emitiu uma sentença condenatória contra a rede Assaí Atacadista, impondo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e exigindo a correção de uma série de irregularidades nas condições de saúde e segurança de seus colaboradores. A decisão, que se refere especificamente a uma unidade da capital baiana, expõe um cenário de negligência que, ...

O cenário legislativo brasileiro pode estar prestes a presenciar uma significativa transformação nas relações de trabalho. O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O relatório, que preserva integralmente o texto aprovado ...

O calendário de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2022 chega à sua etapa final. A partir desta segunda-feira, 17 de junho, mais de quatro milhões de trabalhadores em todo o país começam a receber o último lote do benefício, uma injeção de R$ 5,2 bilhões na economia. Esta fase contempla os nascidos nos meses de novembro e dezembro, ...

Diante do recente registro de 16 casos de sarampo em São Paulo, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) emitiu um alerta robusto, enfatizando a importância crítica da vacinação no ambiente corporativo. A iniciativa visa não apenas proteger a saúde dos trabalhadores, mas também prevenir a disseminação da doença para as comunidades, reforçando a segurança sanitária em um momento ...

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) oficializou, nesta sexta-feira (31), em sua convenção nacional realizada em São Paulo, a chapa que disputará a Presidência da República nas eleições de outubro. A legenda aposta nos professores Hertz Dias e Vanessa Portugal, como candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente, apresentando-se como uma alternativa explícita ao panorama político nacional. Perfil dos Candidatos: ...

Empregadores de todo o Brasil têm até este sábado, 20 de abril, para regularizar o envio das informações de vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024 ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esta data-limite é crucial para assegurar a inclusão dos trabalhadores elegíveis no processo de pagamento do abono salarial, cuja liberação está prevista para ...