Arquivos por assunto: TJ SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reafirmou a obrigatoriedade da concessionária Autoban em realizar manutenções cruciais nos acessos da Rodovia Anhanguera (SP-330) no trecho que atravessa Limeira, interior paulista. A decisão em segunda instância negou um recurso da empresa, ratificando o entendimento de que a responsabilidade pela conservação dessas áreas é exclusiva da concessionária. Este desfecho ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, manteve a absolvição do vereador de Osasco Josias Nascimento de Jesus, o Josias da Juco (PSD), e de seis asssessore após recurso interposto pelo Ministério Público (MP), que solicitava a condenação do político em processo que investiga contratações de funcionários fantasmas por diversos políticos na cidade. Neste caso, Josias do Juco ...