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O Congresso Nacional deu sinal verde ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A LDO, peça fundamental no planejamento econômico, estabelece as bases para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano subsequente. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial, abrindo caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na próxima semana. ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do projeto de lei que visa endurecer o combate ao crime organizado. A aprovação ocorreu após a análise do texto apresentado pelo relator, que promoveu alterações na proposta original enviada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões do texto até a votação. O projeto de lei em ...

O governo federal mantém as críticas ao Projeto de Lei (PL) Antifacção, mesmo após a apresentação de sua quarta versão pelo relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, expressou preocupações sobre a proposta, questionando a efetividade das mudanças propostas. Segundo Pereira, a nova versão do texto, ...

O portal da Prefeitura de Osasco conta agora com nova ferramenta de acessibilidade, o plug-in VLibras, que permite ao usuário interpretar textos na Língua Brasileira de Sinais. Para ter acesso à ferramenta, basta entrar no site da prefeitura (www.osasco.sp.gov.br) e, no lado direito da tela, clicar no símbolo com duas mãos. Em seguida, clique em qualquer texto que deseja ver ...

Com veto dos Estados Unidos, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) o texto proposto pelo Brasil sobre a guerra entre Hamas e Israel. Atual presidente rotativo do Conselho de Segurança, o Brasil havia elaborado uma resolução que seria a primeira manifestação formal do órgão da ONU sobre o conflito no Oriente Médio. Mas os EUA votaram contra ...