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O governo do presidente argentino Javier Milei empreende mais uma tentativa crucial no Senado, nesta quinta-feira (6), para aprovar um projeto de lei que visa modificar significativamente os limites de aquisição de terras por estrangeiros no país. A iniciativa, parte de um pacote legislativo mais amplo, tem gerado intensa polarização e reacendeu o debate sobre soberania nacional, atraindo acusações de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a retomada do julgamento presencial das ações que debatem a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de realizar o julgamento no plenário físico da Corte atende a pedidos de entidades que representam os povos indígenas. Inicialmente, o julgamento estava ...

Povos e comunidades tradicionais do Cerrado, considerados pilares na conservação do bioma, enfrentam crescentes conflitos agrários impulsionados pela expansão da fronteira agrícola no Brasil. A luta pela terra se intensifica, colocando em risco o modo de vida sustentável dessas populações. No Vão do Uruçu, zona rural a cerca de 300 quilômetros de Balsas, no Maranhão, mais de 20 famílias sofrem ...