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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0 contra a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em mais um capítulo de um dos julgamentos mais aguardados e complexos da história recente do país. A tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos originários à posse de terras que já ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), a análise de quatro processos cruciais que abordam o polêmico marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta tese propõe que os povos originários teriam direito de ocupar exclusivamente as terras que já estavam em sua posse ou em disputa judicial até a data da promulgação da atual Constituição Federal, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a retomada do julgamento presencial das ações que debatem a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de realizar o julgamento no plenário físico da Corte atende a pedidos de entidades que representam os povos indígenas. Inicialmente, o julgamento estava ...

A prefeitura de Paraibuna estima que a recuperação dos danos causados pelo forte temporal que atingiu a cidade no último sábado (8) custará cerca de R$ 1,5 milhão. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (10). Uma parcela significativa desse montante, cerca de R$ 500 mil, será destinada à recuperação do Mercado Municipal. As obras incluem a recolocação de ...

O asfalto de um trecho da rodovia Mogi-Bertioga rachou e cedeu neste domingo (19). A rodovia foi totalmente interditada e não tem previsão de liberação, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A cratera no asfalto se abriu depois das chuvas intensas na região. Segundo o DER, o asfalto cedeu na altura do KM 82, no trecho ...