Arquivos por assunto: suspensão

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a suspensão imediata da pesca de tainha (Mugil liza) na modalidade de arrasto de praia, com efeito a partir deste domingo, 7 de maio. A medida, de caráter urgente, visa proteger os estoques da espécie, uma vez que o país atingiu um patamar crítico da cota de captura autorizada para a safra ...

O Ministério Público Federal (MPF) direcionou uma solicitação formal ao grupo Meta, detentor da plataforma Instagram, demandando explicações urgentes sobre a suspensão de mais de cem perfis ligados à comunidade LGBTQIA+. A iniciativa do órgão fiscalizador surge em resposta a uma denúncia detalhada, que aponta para um padrão preocupante de bloqueios em um momento crucial para a visibilidade e defesa ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou a manutenção da suspensão da fabricação, distribuição e venda de diversos lotes de produtos da marca Ypê. Em resposta à decisão regulatória, que visa mitigar riscos à saúde pública, a empresa de produtos de limpeza emitiu um comunicado detalhado nesta sexta-feira (15), orientando os consumidores sobre os procedimentos para solicitar o reembolso ...

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que havia suspendido a fabricação e a comercialização de diversos produtos da marca Ypê teve seus efeitos cautelarmente suspensos. Essa medida foi adotada após a fabricante apresentar um recurso administrativo ao órgão regulador, o que, por protocolo, interrompe temporariamente a interdição. No entanto, a Anvisa mantém um alerta rigoroso de risco ...

A Câmara Municipal de Campinas aprovou, na noite da última quarta-feira (4), a suspensão temporária do mandato do vereador Otto Alejandro (PL) por um período de 45 dias. A decisão, baseada em um projeto de resolução da Corregedoria da Casa, foi tomada em razão da caracterização de infração ética e disciplinar de elevada gravidade. Com 30 votos favoráveis e apenas ...

O Plenário da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (10), ao optar pela suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. A medida foi aprovada com 318 votos favoráveis, 141 contrários e três abstenções, rejeitando assim a cassação do parlamentar e impedindo a perda de seus direitos políticos. Esta suspensão do mandato de Glauber ...

O Partido Liberal anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão das atividades partidárias e da remuneração de Jair Bolsonaro, ex-presidente e presidente de honra da legenda. A medida, segundo o partido, foi tomada em decorrência da legislação vigente e da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro. Em nota oficial, o PL argumentou que a decisão foi tomada “infelizmente” em virtude da Lei ...

A China levantou a suspensão que impedia a importação de carne de frango proveniente do Brasil. A medida havia sido implementada em maio, após a detecção do primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial localizada em Montenegro, no Rio Grande do Sul. A confirmação da suspensão, emitida pela administração das alfândegas chinesas, foi recebida com satisfação pela Associação ...

Em razão do feriado municipal de Corpus Christi, celebrado em 19 de junho, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) informa a suspensão temporária de suas atividades a partir da quinta-feira, conforme determina o Decreto nº 50.023/2008.     A rede Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo estará fechada, retomando o serviço ao público a partir ...

Nesta quarta-feira (23/08), a Prefeitura de Mogi das Cruzes recorreu à Justiça com um pedido de liminar para suspensão de todo e qualquer ato relacionado à licitação para concessão de estradas do litoral paulista – que prevê a instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A petição é para que o processo seja interrompido até o agendamento de audiência ...