A Justiça Federal confirmou a manutenção da prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, nesta quinta-feira (6). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jovem, que permanece detido no Presídio da Papuda, em Brasília. A decisão reforça a necessidade da ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Buzzi, após ser formalmente acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A denúncia, que abalou os círculos jurídicos, descreve um suposto incidente ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina, durante férias em que a jovem e seus pais, amigos ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por decisão unânime de seu plenário, uma sindicância interna na última terça-feira (4). O objetivo da medida é apurar a grave acusação de importunação sexual direcionada ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do magistrado. Em resposta às alegações, o ministro ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente uma decisão crucial que impacta diretamente o setor da saúde e os consumidores brasileiros: a proibição para que hospitais cobrem de pacientes um valor superior ao que pagaram por medicamentos. Esta medida, baseada na Resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), visa garantir a transparência e coibir práticas ...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa na última sexta-feira (19), anulando parcialmente a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Essa anulação parcial da investigação atende a um recurso da defesa do governador, que já se encontrava na condição de réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender até 31 de março do próximo ano o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleçam regulamentações sobre a importação de sementes e o plantio de cannabis para fins medicinais e científicos no país. A decisão atendeu a um pedido da ...
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Militares transgêneros ganham o direito de permanecer nas fileiras das Forças Armadas, após decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (12). A decisão impede que militares sejam reformados ou desligados exclusivamente por serem transgêneros. O STJ firmou o entendimento de que o afastamento de um militar não pode ser justificado unicamente pelo fato ...
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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu ...
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