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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proibiu, por unanimidade, a venda de animais em pet shops e sites. A lei foi pensada para proteger cães, gatos e pássaros domésticos. Será criado o Cadastro Estadual do Criador de Animais (Ceca) — apenas com ele será possível vender os bichinhos. “A criação de um cadastro de criadouros, para reunir os estabelecimentos habilitados à venda dos animais acima mencionados, e a ...

Os vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga, na Região do Vale do Aço, aprovaram em segundo turno o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos que prestam qualquer tipo de atendimento a animais domésticos. O texto agora passa pela apreciação do executivo da cidade e depende ...

Após uma série de denúncias de entidades de proteção aos animais, Nova York aprovou uma lei que proíbe a comercialização de animais de estimação em pet shops. Conforme informações divulgadas pelo jornal The New York Times, a lei foi assinada na última quinta-feira pela governadora Kathy Hochul. Os estabelecimentos têm até dezembro de 2024 para se adequarem à nova lei ...