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O Plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba voltou a se reunir, logo após a 28ª Sessão Ordinária de 2013, realizada nesta terça-feira, 19, para a realização da 13ª Sessão Extraordinária do ano. O motivo foi para a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 196/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.119/2011, ...

Em clima de homenagens, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou, na 28ª Sessão Ordinária de 2013, realizada nesta terça-feira, 19, seis Moções de Aplausos homenageando personalidades do Município. A primeira, Moção de Aplausos nº 93/2023, de autoria do vereador Vieirinha, foi em reconhecimento às conquistas dos jovens atletas paraolímpicos do município, no Meeting paraolímpico de Atletismo, realizado em ...

Como tem ocorrido para a aprovação de projetos de urgência e assim atender aos interesses do município, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, nesta terça-feira, 5, a 12ª Sessão Extraordinária do ano, onde aprovaram, já em segunda votação, os Projetos de Lei nº 189/2023, que dispõe sobre autorização para proceder à abertura de créditos adicionais suplementares, visando a ...

O Projeto de Lei, nº 162/2023,que altera dispositivos das Leis Municipais n°s 4.043/2021 e 4.120/2022, autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial e dá outras providências e o PL nº 163/2023, que também altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4.043/2021 e 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial, se refere ao ...

O Parlamento municipal parnaibano, votou na 22ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça, 8, oito projetos de Lei. Três deles foram encaminhados pelo Pode Executivo e entraram na ordem do dia em caráter de urgência, o PL  nº 161/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n°3.934 /2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, esteve na Câmara Municipal para acompanhar a primeira Sessão Ordinária da Casa após o recesso parlamentar de julho. Os deputados estaduais Gerson Pessoa e Rogério Santos, além dos secretários municipais também participaram da abertura dos trabalhos do Legislativo e foram recepcionados pelo presidente Carmônio Gonçalves Bastos e todos os demais vereadores. “É com muita ...

Convocada logo após a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 27, a 9ª Sessão Extraordinária aprovou definitivamente, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 152/2023, que altera dispositivos das Leis Municipais nº 4.043/2021 e nº 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial. Recesso ocorre ...

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sessão solene, realizada na noite de segunda-feira, relembrou a carreira do jurista e sua participação decisiva em momentos marcantes para o país. Na ocasião, foi destacada, também, sua atuação como consultor durante a elaboração da Constituição paulista, de 1989. ...

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 9, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, cinco Projetos de Lei. Os três primeiros, de autoria do Poder Executivo, foram o PL nº 84/2023, que instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Santana de Parnaíba. Na sequência, foi votado o PL ...

O Plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou em Sessão Ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 18, duas moções, uma de repúdio e outra de aplausos. A primeira, Moção nº 19/2023, de autoria do vereador Josildo Ribeiro, em repúdio ao ataque na Creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no dia 5 de ...