Em Itapecerica da Serra, uma recente proposta de reajuste salarial para os servidores públicos municipais gerou debates intensos e levantou questionamentos sobre a equidade na gestão dos recursos. O prefeito Ramon Pires Corsini (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal um projeto que prevê um aumento total de 5% nos vencimentos, dos quais apenas 0,74% configuram ganho real. Essa iniciativa surge ...
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Uma ampla operação batizada de “Fisco Paralelo” foi deflagrada, revelando um suposto esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A ação coordenada entre o Ministério Público de São Paulo e o Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão. As investigações apontam para a manipulação de ...
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O Concurso Público Nacional Unificado (CNU) tem se mostrado um instrumento crucial para a promoção da diversidade e representatividade na administração pública federal, conforme avaliação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. As duas edições do certame, previstas para 2024 e 2025, foram concebidas com o propósito de “reconstruir a capacidade de fazer políticas públicas” e, ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento de Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). A medida ocorre no âmbito de uma complexa investigação que apura acessos ilegais a dados fiscais de ministros da Corte e de seus familiares. A intimação de ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou recentemente um conjunto de leis que promovem o reajuste de salários e a reestruturação de gratificações para servidores do Poder Legislativo. Publicadas no Diário Oficial da União, as Leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União) representam um esforço para modernizar as ...
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Nesta sexta-feira, 13 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra o pagamento da gratificação de desempenho a inativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, abordou a validade da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para servidores aposentados da autarquia. O caso representou ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento virtual de grande relevância para os servidores públicos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focado na extensão da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS). A ministra Cármen Lúcia proferiu seu voto na última sexta-feira, posicionando-se contra o pagamento dessa gratificação aos inativos da autarquia. A decisão, aguardada ...
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Em uma medida de grande repercussão para as finanças públicas e a remuneração no serviço público brasileiro, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão imediata do pagamento dos chamados “penduricalhos”. Estes benefícios, concedidos a uma parcela de servidores públicos, são frequentemente criticados por não respeitarem o teto remuneratório constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. A decisão ...
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Em um movimento significativo para a valorização do funcionalismo público, a Câmara Municipal de Barueri aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2026, que concede um reajuste salarial de 10% aos servidores públicos municipais. A iniciativa, proposta pelo prefeito Roberto Piteri (Republicanos), marca o início da primeira sessão legislativa de 2026 com uma medida de grande impacto social ...
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O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, empossou na sexta-feira (15), 164 novos servidores públicos municipais, em cerimônia realizada na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco). Desde o início de sua gestão, o chefe do Executivo já deu posse a quase mil novos funcionários públicos, marco que celebrou. “Com mais este ato, chego perto de integrar quase mil novos ...
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