Arquivos por assunto: Serviço

Uma recente decisão judicial de segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impôs à Prefeitura de São Paulo a obrigação de restabelecer imediatamente o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade, localizada na zona norte da capital paulista e reconhecida como referência em procedimentos de interrupção de gravidez previstos ...

A distribuidora de energia Enel São Paulo protocolou recentemente uma ação na Justiça com o objetivo de suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa iniciativa gerou forte reação e críticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que expressou surpresa e preocupação com a tentativa da empresa de ...

O Concurso Público Nacional Unificado (CNU) tem se mostrado um instrumento crucial para a promoção da diversidade e representatividade na administração pública federal, conforme avaliação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. As duas edições do certame, previstas para 2024 e 2025, foram concebidas com o propósito de “reconstruir a capacidade de fazer políticas públicas” e, ...

O BC Protege+, uma ferramenta crucial no combate às fraudes financeiras, demonstrou resultados significativos em seus primeiros meses de operação. Com o bloqueio de 255,7 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas em menos de três meses, o serviço gratuito do Banco Central reafirma seu papel essencial na proteção de cidadãos e empresas. Desde seu lançamento no início de dezembro, ...

Mulheres selecionadas para o Serviço Militar Inicial Voluntário Feminino 2025 de todo o país enfrentam uma data limite crucial: esta sexta-feira, 20 de fevereiro, para concluir os procedimentos da etapa de seleção complementar. Este é um momento decisivo para as candidatas que aspiram ingressar nas Forças Armadas, marcando a reta final de um processo rigoroso que visa identificar as futuras ...

A Câmara Municipal de Barueri deu um passo significativo em direção à equidade e inclusão social ao aprovar, na terça-feira (3), um Projeto de Lei que expande o serviço de vacinação domiciliar. A nova medida visa atender especificamente pessoas com deficiência, portadores de doenças raras e indivíduos com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo, que frequentemente enfrentam barreiras físicas e ...

Em 2025, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Piracicaba registrou uma média expressiva de 2.107 ocorrências por mês, totalizando 25.285 atendimentos ao longo do ano. Essa marca ressalta a importância vital do serviço para a saúde pública do município, atuando como a linha de frente no socorro a emergências. A demanda diária, com cerca de 69 chamados, ...

A partir de 6 de janeiro, milhares de passageiros que utilizam os ônibus metropolitanos na Grande São Paulo deparam-se com um novo panorama tarifário. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado ao governo estadual, autorizou o reajuste médio de 4,24% nas tarifas de ônibus metropolitanos da EMTU. Esta medida, publicada no Diário Oficial do Estado ...

O alistamento militar de 2026 tem seu início marcado para o dia 1º de janeiro, estendendo-se até 30 de junho. Este procedimento é uma obrigação legal para todos os homens que completarão 18 anos durante o ano de 2026, sendo uma etapa fundamental para a formação da reserva das Forças Armadas brasileiras. Além disso, as mulheres têm a oportunidade de ...

Uma paciente de Sorocaba, diagnosticada com distrofia muscular progressiva, teve o atendimento domiciliar especializado interrompido. A informação inicial de que o plano de saúde da paciente, identificada como Gabriela Lopes, havia sido cancelado por conta de uma denúncia de negligência foi incorreta. A interrupção do serviço de home care não se deveu à suposta negligência, mas sim à falta de ...