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O governo federal manifestou-se publicamente em defesa da manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). O Congresso Nacional deverá analisar os vetos em sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (27). Em comunicado oficial, o Executivo enfatizou que os vetos visam assegurar a integridade do processo de licenciamento ambiental, proteger o meio ambiente e garantir ...

Pessoas com deficiência (PCDs) e portadores de doenças raras enfrentam desafios significativos ao tentar acessar planos de saúde, apesar das leis que garantem igualdade no atendimento. A problemática abrange desde a recusa de cobertura e reajustes considerados abusivos, até a própria negativa de adesão a planos, condutas que podem configurar crime de capacitismo. A advogada e ativista, Adriana Monteiro, mãe ...

A ativista indígena Txai Suruí, uma liderança reconhecida por sua atuação em fóruns internacionais, demandou maior participação e poder de decisão para os povos originários nos espaços oficiais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). A declaração ocorreu durante sua participação na Marcha Mundial pelo Clima, um evento que movimentou as ruas de Belém com reivindicações de ...

A Ação da Cidadania lançou o Natal Sem Fome 2025, uma iniciativa de grande escala com o objetivo de atenuar a insegurança alimentar que afeta milhares de brasileiros durante as festas de fim de ano. Intitulada “Ilumine o Natal de quem precisa”, a campanha representa uma mobilização social com o propósito de transformar a preocupação com a fome em esperança ...

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.  O programa permite que os contribuintes admitam a existência ...

A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta por três meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia por 48 horas ou mais nos dias que se seguiram ao temporal do dia 3 de novembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) ...

A batalha contra o mosquito da dengue permanece constante em Osasco. Diariamente, os agentes de endemias do Núcleo de Controle de Zoonoses e Arboviroses (NCZ) da Secretaria de Saúde da Prefeitura realizam inspeções em residências, prédios municipais e atendem chamados do 156. Desde 21/11, uma equipe está focada no Calçadão da Rua Antônio Agú e adjacências promovendo conscientização aos transeuntes ...

O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foi o entrevistado desta quarta-feira, 8/11, do “Bom Dia, Ministro”. No bate-papo com radialistas de todo o país, ele destacou o processo de construção e conclusão do novo plano Viver Sem Limites. A iniciativa voltada para promover os direitos das pessoas com deficiência tem previsão de lançamento no próximo ...

O Programa Barueri Sem Papel, implantado pela Prefeitura em 2021, por meio do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), tem desburocratizado centenas de serviços e facilitado a vida do munícipe, que agora consegue resolver diversas pendências municipais do conforto do lar e com apenas um clique.  A ferramenta é tão ampla que beneficiou até mesmo as Eleições Unificadas dos Conselhos ...

A chegada de uma forte massa de ar seco e quente, divulgada pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), acende alerta para aumento do risco de incêndios florestais em São Paulo. O clima seco e a baixa precipitação ressecam as folhas e favorecem a propagação de queimadas com muito mais facilidade. Segundo dados do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em ...