Arquivos por assunto: Saúde Feminina

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

Deputados aprovam projeto que garante até dois dias de licença por mês para mulheres com sintomas menstruais graves. Segue ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante ...

Leia mais »