Arquivos por assunto: reparação

Um capítulo fundamental e, até então, pouco explorado da história brasileira começa a emergir, prometendo redefinir a compreensão sobre a resistência e a busca pela liberdade de pessoas escravizadas no século XIX. Novas pesquisas e ações do Ministério Público Federal (MPF) estão desvendando registros financeiros que indicam a existência de cadernetas de poupança mantidas por indivíduos escravizados, com a provável ...

O dia 13 de maio, oficialmente reconhecido como a data da abolição da escravatura no Brasil, transcende a mera celebração de um evento histórico. Para movimentos sociais e estudiosos, a assinatura da Lei Áurea em 1888 pela Princesa Isabel, embora um marco, foi um ato incompleto, que não endereçou o futuro de milhões de pessoas recém-libertas. Sem políticas de integração, ...

A ex-presidente Dilma Rousseff terá direito a uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em decorrência da perseguição política e da tortura sofridas durante o período da ditadura militar no Brasil. A decisão, proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), representa um marco importante no reconhecimento das violações de direitos humanos ocorridas naquele ...