Arquivos por assunto: remuneração

STF Avança para Liberar Pagamento de ‘Penduricalhos’ e Impacta Remuneração no Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminha-se para uma decisão que pode reformular a estrutura remuneratória de juízes e membros do Ministério Público em todo o país. Uma maioria já foi formada neste sábado (27) no julgamento virtual para permitir a liberação parcial do pagamento dos chamados 'penduricalhos', benefícios que há tempos geram debate sobre a superação do teto constitucional. O ...

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Alcolumbre e Fachin Articulam Solução para Remuneração de Magistrados e Transparência

Em um movimento crucial para a transparência e aprimoramento da gestão de recursos públicos, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, uniram-se para discutir uma proposta legislativa abrangente. O foco principal do encontro, realizado nesta segunda-feira (25), girou em torno da regulamentação da remuneração de magistrados, visando coibir a ...

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