Arquivos por assunto: regularização fundiária

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Habitação, deu início a uma nova etapa do processo de regularização fundiária em diversos bairros do município. A iniciativa prevê a realização de assembleias comunitárias e atendimentos presenciais para o cadastro social das famílias, etapa essencial para garantir a continuidade da regularização dos imóveis. Primeiros atendimentos O primeiro encontro será realizado ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença em Brasília, nesta quinta-feira (11), para um encontro de mulheres quilombolas, onde oficializou a entrega de 18 novos títulos de domínio. A ação beneficiou nove comunidades distribuídas por seis estados, representando um avanço significativo na política de regularização fundiária e reconhecimento desses territórios. O evento, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação ...

Na tarde desta sexta-feira, o desembargador e corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, esteve no CIOESTE para ministrar a palestra “A efetivação do Direito à Moradia por meio da Regularização Fundiária”, dirigida a gestores municipais, em especial das áreas de habitação e urbanismo, além de profissionais do direito e representantes do poder público. Em sua fala, Loureiro ...