Arquivos por assunto: regulamentação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 17 de março, em Brasília (DF), da cerimônia de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, Lula defendeu a regulamentação das redes sociais, como forma de combater o problema da desinformação e da propagação do ódio no ambiente digital. “Diante de uma ...

As câmeras que gravam abordagens policiais podem passar a ter uma regulamentação nacional, em vez de ficarem sujeitas a regras diversas em cada estado brasileiro. As câmeras corporais já são usadas em pelo menos cinco estados e estão sendo implantadas em outros sete. O objetivo é registrar a rotina do policial, ajudar na produção de provas e até coibir atitudes como a ...

A Prefeitura de São Paulo pediu a suspensão imediata do serviço de viagens de moto via aplicativo da Uber, lançado pela empresa nesta quinta-feira (5) na capital paulista e no Rio. A gestão de Ricardo Nunes (MDB) afirma que o serviço não está regulamentado e diz que foi pega de surpresa com o início da operação. Em nota, a prefeitura informou que “determinou a ...