Arquivos por assunto: regra

A corrida eleitoral de 2024 já começa a desenhar seus contornos, e um dos primeiros desafios para potenciais candidatos que ocupam cargos públicos é a desincompatibilização eleitoral. Este é um processo fundamental para garantir a lisura e a igualdade de condições no pleito. Com o dia 4 de abril se aproximando, ministros, governadores, prefeitos e uma série de outros servidores ...

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alterou a regra para a renovação antecipada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O motorista não está mais limitado à regularização do documento com antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento. Esse pedido poderá ser feito a qualquer tempo. Por enquanto, a solicitação poderá ser feita presencialmente, apenas nos ...