A região de Campinas enfrenta uma situação delicada no sistema prisional, com a não-reintegração de 117 detentos que deveriam ter retornado às suas unidades após o benefício da saída temporária de fim de ano. Esses indivíduos, que foram autorizados pela Justiça a deixar as prisões entre 23 de dezembro e 5 de janeiro, são agora considerados foragidos. A medida, conhecida ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na tarde desta quarta-feira, 31 de janeiro, um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para análise. A solicitação baseia-se na alegação de que as condições de saúde do ex-presidente podem se agravar significativamente caso ele retorne ao ...
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Uma decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a prorrogação, por mais seis meses, das medidas que mantêm o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. O despacho, divulgado na segunda-feira (22), é crucial para a saúde financeira do estado, concedendo um fôlego temporário e impedindo a aplicação imediata ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta terça-feira (18), as sentenças para nove réus integrantes do Núcleo 3, acusados de participação em eventos que culminaram com a invasão e depredação de prédios públicos. Em contrapartida, o general Estevam Theophilo foi absolvido da acusação, em virtude da ausência de provas conclusivas contra ele. As condenações imputadas aos réus ...
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A justiça concedeu progressão para o regime aberto à Anna Carolina Jatobá, presa desde 2008, pela morte da enteada Isabella Nardoni. Anna Carolina foi solta na noite desta terça-feira. Atualmente, estava na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Ciminais. Anna já havia ...
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Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, foi solta na tarde desta quarta-feira, 11, após progressão da pena para o regime aberto. Ela estava presa desde 2002. Conforme informado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane saiu da Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, em São Paulo, às 17h35 desta quarta. Em ...
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