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Começa a vigorar nesta segunda-feira a Política Nacional de Linguagem Simples, conforme a Lei nº 15.263/2025. A legislação estabelece que a comunicação dos poderes da União, quando direcionada à população, deve ser realizada de maneira “clara, direta e acessível”, visando fortalecer o direito à informação e à participação social. A nova lei exige que os órgãos da administração pública direta ...

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desafiou milhares de estudantes em todo o país, com até cinco horas e meia para completar as provas e a redação. Alguns candidatos, cumprindo o tempo mínimo de duas horas, deixaram os locais de prova antes do encerramento. Em diversos pontos de aplicação do exame, estudantes compartilharam suas impressões. Entre ...

O tema da redação da prova de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil”: Também está sendo aplicado nesta terça-feira (12) o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).  As provas acontecem nesta terça e ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...